Comissão – Página: 29 – noticiasdogremio.com

20fev By arquivoNo Comments

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria segue para apreciação do plenário.O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de visita das equip...

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

14dez By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA).A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari.O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram...

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

13dez By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples."Ao longo dessas 10 horas, tivemo...

Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas

12dez By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas

A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do PL 826/2019 estavam pautadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não ocorrendo em função de um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que afirmou precisar de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugestões.“Estou preocupada com detalhes que, talvez, [motivem] o relator [senador Marcelo Castro (MDB-PI)] a dizer o seguinte: 'Vamos deixar isso para a regulamentação da lei', mas, se podemos trazer mais elementos para aperfeiçoar a lei, acho que é esta comissão”, justificou-se a senadora, argumentando que, a seu ver, há uma série de pontos do texto em análise...

Comissão do Senado aprova nomes para duas diretorias do Banco Central

28nov By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova nomes para duas diretorias do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (28), os nomes de Rodrigues Alves e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). As indicações ainda precisam ser aprovados pelo plenário da Casa para serem efetivadas.Rodrigues Alves, aprovado por 22 votos a favor e um contra, foi indicado para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta; e Picchetti, com 20 votos a favor, um contra e uma abstenção, para a de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.Funcionário de carreira do BC, Alves é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também já trabalhado como professor do Departame...

Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

22nov By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinh...

8nov By arquivoNo Comments

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Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada pelo Congresso.Com a aprovação do texto preliminar, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei. A expectativa é que o texto final da LDO do próximo ano, que orienta a elaboração do Orçamento, seja votado na semana de 20 de novembro.Em tese, uma mudança da meta continua possível, mas exige a costura de um acordo político entre o governo e os parlamentares. A meta da LDO é a mesma do no...