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Comissão avalia impacto de tarifas de energia na renda de famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras – Notícias

20/10/2025 - 10:59 Marcos Oliveira/Agência Senado Cor da bandeira aparece na conta de luz e indica se haverá acréscimo na tarifa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo. A reunião foi pedida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). Hidrelétricas x termelétricasNo Brasil, o valor da tarifa de energia elétrica é influenciado por diversos fatores, como falta de chuvas. Quando os reservatórios das hidrelétricas...

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Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas – Notícias

20/10/2025 - 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Orlando Silva, solicitou a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) com representantes de movimentos negros e quilombolas. O debate atende a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está marcado para as 14 horas, no plenário 3. Para o deputado, a criação do fundo é uma iniciativa histórica para enfrentar as desigualdades estruturais derivadas da escravidão e do racismo sistêmico no Brasil, e o debate contribuirá para consolidar o texto da proposta. "A contr...

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Comissão debate impactos da alopecia areata grave e alternativas de tratamento – Notícias

20/10/2025 - 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Afonso Hamm pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre os impactos da alopecia areata grave e formas de melhorar o atendimento às pessoas com a doença. A alopecia areata grave é uma doença autoimune que causa queda de cabelo em homens e mulheres, principalmente em crianças e jovens adultos. O debate foi solicitado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Segundo o parlamentar, a doença pode causar isolamento, depressão e até tentativas de suicídio. Nos casos mais graves, a doença afeta todos os pelos d...

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Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC) – Notícias

20/10/2025 - 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro pediu a audiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para tratar de soluções para o trânsito no trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e está marcado para as 16 horas, no plenário 5. Segundo o parlamentar, o objetivo é buscar alternativas para resolver um dos principais gargalos logísticos do Sul do País, com reflexos sobre o escoamento da produção industrial, o setor de serviços, o turismo e a mobilidad...

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Comissão debate Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco na Amazônia – Notícias

20/10/2025 - 09:54 shelk/DepositPhotos Objetivo é discutir critérios de soberania e segurança nacional As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (21), para discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia. O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 12. O debate foi proposto pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo os parlamentares, a ideia é discutir critérios de soberania e segurança nacional na exploração desses minerais e avaliar propostas para uma pol...

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Comissão discute uso de pequenos reatores nucleares modulares no Brasil – Notícias

20/10/2025 - 09:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes pediuo debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 16 horas, para discutir os desafios e as oportunidades para o uso de pequenos reatores nucleares modulares (SMRs) no Brasil. Esses reatores geram energia por fissão nuclear, como os modelos maiores, mas têm estrutura modular. O debate foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado em plenário a ser definido. Segundo o parlamentar, os órgãos responsáveis pela execução e pelo planejamento energético devem se manifestar sobre o tema no contexto da matriz energética nacional. ...

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Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica – Notícias

20/10/2025 - 08:45 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sargentos da aeronáutica são limitados à segundo-sargento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo federal garanta o acesso dos sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica à graduação de suboficial. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será às 15 horas, em plenário a ser definido. O parlamentar quer uma avaliação dos impactos orçamentários e financeiros da possível reestruturação da carreira dos sargentos. Para o parlamentar, a mudança corrige desigualdades enfrentadas pelos sargentos do Quadro Especial, que...

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Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados – Notícias

17/10/2025 - 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê que o governo federal planeje campanhas de conscientização e ações de divulgação ampla dos direitos ao cuidado. A política foi criada para responder à demanda por atenção de pessoas que necessitam de cuidados e daquelas que os fornecem. A lei reconhece cuidadores formais e informais, bem como as pess...

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Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias

17/10/2025 - 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia de qualquer natureza ao seu agressor. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), para o Projeto de Lei 821/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). Professora Luciene considerou a proposta meritória por combater a revitimização e a perpetuação da violência contra a mulher. Ela destacou que a imposição de en...

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Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação – Notícias

17/10/2025 - 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aplicação de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) mesmo quando o paciente não apresenta documentos de identificação ou a caderneta de vacinação, especialmente durante emergências, desastres ou situações de vulnerabilidade social. O texto aprovado altera a lei que criou o PNI para assegurar ainda, no ato da vacinação, a emissão de uma nova caderneta de vacinação em caso de perda ou deterioração do documento. A comissão aprovou o texto do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), em ...