Comissão – Página: 33 – noticiasdogremio.com

14dez By arquivoNo Comments

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA).A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari.O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram...

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

13dez By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples."Ao longo dessas 10 horas, tivemo...

Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas

12dez By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas

A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do PL 826/2019 estavam pautadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não ocorrendo em função de um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que afirmou precisar de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugestões.“Estou preocupada com detalhes que, talvez, [motivem] o relator [senador Marcelo Castro (MDB-PI)] a dizer o seguinte: 'Vamos deixar isso para a regulamentação da lei', mas, se podemos trazer mais elementos para aperfeiçoar a lei, acho que é esta comissão”, justificou-se a senadora, argumentando que, a seu ver, há uma série de pontos do texto em análise...

Comissão do Senado aprova nomes para duas diretorias do Banco Central

28nov By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova nomes para duas diretorias do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (28), os nomes de Rodrigues Alves e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). As indicações ainda precisam ser aprovados pelo plenário da Casa para serem efetivadas.Rodrigues Alves, aprovado por 22 votos a favor e um contra, foi indicado para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta; e Picchetti, com 20 votos a favor, um contra e uma abstenção, para a de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.Funcionário de carreira do BC, Alves é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também já trabalhado como professor do Departame...

Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

22nov By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinh...

8nov By arquivoNo Comments

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Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada pelo Congresso.Com a aprovação do texto preliminar, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei. A expectativa é que o texto final da LDO do próximo ano, que orienta a elaboração do Orçamento, seja votado na semana de 20 de novembro.Em tese, uma mudança da meta continua possível, mas exige a costura de um acordo político entre o governo e os parlamentares. A meta da LDO é a mesma do no...

3nov By arquivoNo Comments

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Comissão pede proteção à pesquisadora da USP após ataques

A Comissão Arns enviou um ofício ao reitor da Universidade de São Paulo (USP) solicitando medidas de proteção à antropóloga, pesquisadora e docente Francirosy Campos Barbosa, do campus de Ribeirão Preto.A professora recebeu diversas ameaças e ataques após se posicionar em defesa do povo palestino, no contexto dos confrontos travados na Faixa de Gaza.Os atos de hostilidade começaram depois que o veículo Poder 360 publicou matéria, em 13 de outubro, deixando em evidência postagens da docente. O título atribuído ao texto foi "Professora que integrou grupo do governo comemorou ataque do Hamas"."Reafirmamos o importante papel da universidade para a defesa dos princípios constitucionais que regem o ensino, como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o...

Conselho tutelar: comissão avalia irregularidades do pleito em SP

9out By arquivoNo Comments

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Conselho tutelar: comissão avalia irregularidades do pleito em SP

A Comissão Eleitoral Central do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo deve publicar o resultado da análise das denúncias de irregularidades no pleito ocorrido no dia 1º, até a próxima quarta-feira (11). A comissão recebeu aproximadamente 450 denúncias de irregularidades que teriam ocorrido durante o período de campanha e no dia das eleições.“A Comissão Eleitoral Central analisará as denúncias encaminhadas, podendo julgar pela manutenção ou impugnação das candidaturas com as quais estejam relacionadas, publicizando, em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o teor de suas decisões”, destacou Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, em nota.De acordo com a pasta, a maioria das denúncias é sobre condutas veda...

Comissão aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória

3out By arquivoNo Comments

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Comissão aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais.Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho (PL-RN), define que os sindicatos estão impedidos de recolher contribuição sem autorização prévia do empregado ou profissional liberal, sindicalizado ou não.A cobrança pode ser feita uma única vez ao ano e somente por meio de acordo ou convenção coletiva, garantido o direito do empregado de se opor ao pagamento. O trabalhador pode desistir da oposição e pagar a contribuição a qualquer tempo.“Assistimos a um festival de arbitrariedades cometidas por alguns sindicatos, que podem ser generalizados caso não ...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

28set By arquivoNo Comments

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil.O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas, além de tratar da renegociação de dívidas e limitar os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito.A matéria segue agora, em caráter emergencial, para apreciação do plenário do Senado. A expectativa é que o texto seja votado na segunda-feira (2), uma vez que, na terça (3), a medida provisória que criou o programa perderá a validade.Segundo o relator do projeto na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos -AL), o pr...