Comissão – Página: 5 – noticiasdogremio.com

17out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação – Notícias

17/10/2025 - 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação A Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores. Por recomendação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 2531/21, da ex-deputada Rose Modesto (MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual à época equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores. CusteioSocorro Neri explicou que o impact...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional – Notícias

17/10/2025 - 14:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida reduz interpretações contraditórias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1134/25, pelo qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme homologado pela autoridade competente. A proposta aprovada altera o Código de Trânsito Brasileiro. A ideia é uniformizar as regras, estabelecendo um critério único para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou a aprovação....

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais – Notícias

17/10/2025 - 13:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada. O texto prevê pena de detenção de um a três meses e multa para quem tentar ato de abuso ou de maus-tratos ou ainda tentar ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), para o Projeto de Lei 4620/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na sup...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais – Notícias

17/10/2025 - 13:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta, pelo Ministério da Educação (MEC), de cursos de alfabetização e de educação profissional técnica e tecnológica aos pescadores artesanais durante o período de defeso. A oferta será feita por meio dos programas de alfabetização do MEC e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos deverão incluir formação inicial e continuada ou qualificação profissional e, preferencialmente, ter foco no setor pesqueiro. A proposta altera a Lei do Seguro-Defeso, que trata da con...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços – Notícias

17/10/2025 - 13:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom propôs a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, na terça-feira (21), audiência pública para discutir os impactos da regulamentação sobre as plataformas digitais de serviços que não atuam nos segmentos de transporte ou entrega de bens. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 9, e atende a pedido do deputado Daniel Agrobom (PL-GO). O parlamentar quer ouvir representantes de plataformas que intermediam serviços diversos, como diaristas, manutenção residencial, vistorias imobiliárias, hospedagem de anim...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro – Notícias

17/10/2025 - 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). Ele afirma que o objetivo é reunir representantes das principais instituições de segurança pública do estado para discutir desafios relacionados a criminalidade, organizações criminosas e gestão penitenciária. Roberto Monteiro Pai acrescenta que o encontro também pretende ab...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá – Notícias

17/10/2025 - 09:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá (SP). O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) para analisar os custos, benefícios e impactos ambientais da obra, que será executada pela empresa portuguesa Mota Engil, que venceu o leilão realizado em setembro de 2025. Leônidas Cristino explica que o empreendimento, ...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros – Notícias

17/10/2025 - 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a criar um programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa Família. A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo. Parecer favorávelPor recomendação da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada a versão da Comissão de Cultura para ...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil – Notícias

16/10/2025 - 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou pousem no Brasil. O texto aprovado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ao Projeto de Lei 2832/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O objetivo inicial era exigir um tripulante apto a se comunicar em língua portuguesa. O relator, no entanto, propôs um novo texto, aprovado pela co...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias

16/10/2025 - 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down têm direito a realizar o exame de direção veicular acompanhadas de uma pessoa de sua preferência para auxílio emocional e psicológico. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação do texto, que é do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Da mesma forma que o autor, Mandel observou que a presença de acompanhante não c...