Comissão – Página: 9 – noticiasdogremio.com

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Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro – Notícias

17/10/2025 - 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). Ele afirma que o objetivo é reunir representantes das principais instituições de segurança pública do estado para discutir desafios relacionados a criminalidade, organizações criminosas e gestão penitenciária. Roberto Monteiro Pai acrescenta que o encontro também pretende ab...

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Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá – Notícias

17/10/2025 - 09:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá (SP). O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) para analisar os custos, benefícios e impactos ambientais da obra, que será executada pela empresa portuguesa Mota Engil, que venceu o leilão realizado em setembro de 2025. Leônidas Cristino explica que o empreendimento, ...

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Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros – Notícias

17/10/2025 - 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a criar um programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa Família. A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo. Parecer favorávelPor recomendação da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada a versão da Comissão de Cultura para ...

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil – Notícias

16/10/2025 - 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou pousem no Brasil. O texto aprovado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ao Projeto de Lei 2832/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O objetivo inicial era exigir um tripulante apto a se comunicar em língua portuguesa. O relator, no entanto, propôs um novo texto, aprovado pela co...

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Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias

16/10/2025 - 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down têm direito a realizar o exame de direção veicular acompanhadas de uma pessoa de sua preferência para auxílio emocional e psicológico. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação do texto, que é do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Da mesma forma que o autor, Mandel observou que a presença de acompanhante não c...

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Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado – Notícias

16/10/2025 - 18:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça. Pelo texto, o aviso deverá ser claro, preciso e ostensivo, em português e em inglês, informando que a lareira só poderá ser usada com as janelas abertas, para garantir a ventilação do ambiente e evitar acidentes. A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recomendou a aprovação do texto. “Práticas consideradas básicas p...

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Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização – Notícias

16/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera "omissão" do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). A regra revogada havia sido instituída em 2020 e determinava que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) avaliasse periodicamente a situação financeira das empresas estatais dependentes do Orçamento ou sob controle da União. A suspensão do decreto consta do Projeto de Decreto Legislativo (P...

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Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor – Notícias

16/10/2025 - 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para apoiar startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o setor. A proposta altera a Lei do Fungetur. O texto inclui entre os objetivos da Política Nacional de Turismo o estímulo à inovação, incluindo “o desenvolvimento, a aplicação, a transferência e a difusão de tecnologias digitais relacionadas ao setor do turismo”, principalmente as voltadas a melhorar a experiência do turista, a acessibilidade, além da gestão e da promoçã...

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Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama – Notícias

16/10/2025 - 16:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos privados de saúde a cobrirem cirurgias de redução da mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia (seios grandes e desproporcionais ao corpo). A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Morais decidiu alterar também a Lei do SUS para determinar que o sistema público de saúde garanta o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres diagnosticad...

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Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias

16/10/2025 - 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente (CNVCA). O CNVCA deve incluir dados de condenados em sentença definitiva por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre esses crimes estão: homicídio, maus-tratos, sequestro de menor de 18 anos, estupro de vulnerável, tráfico de crianças, pornografia infantil e exploração sexual de menores. O cadastro será formado com as seguintes informações do condenad...