Comitê – noticiasdogremio.com

7out By govNo Comments

MJSP cria comitê para discutir intoxicação por metanol em cooperação com setor de bebidas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (7/10), a criação de um comitê para discutir casos de intoxicação por metanol durante reunião com representantes do Governo Federal e de entidades do setor de bebidas. O grupo terá como foco promover uma resposta rápida e articulada para conter os casos de intoxicação por metanol, fortalecer o setor produtivo afetado e integrar informações e boas práticas entre o poder público e a iniciativa privada. O comitê será coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e funcionará, inicialmente, de forma informal, com reuniões virtuais. O objetivo é permitir trocas ágeis de informações, acelerar medidas para identificar e retirar do mercado produtos adulterados e restabelecer a confiança dos co...

PL que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no Senado

1out By govNo Comments

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PL que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo da alçada de estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS. Órgão com atribuições exclusivamente técnicas, o Comitê Gestor do IBS será responsável pela arrecadação e distribuição do novo imposto entre os entes. O PLC foi aprovado por 51 votos favoráveis, com 10 contrários e uma abstenção. Instância máxima do Comitê, o Conselho Superior será formado por 27 representantes indicados por estados e Distrito Federal e 27 pelos municípios, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada pelo Congresso Nacional de dezembro de 2023 e que instituiu a Reforma Tributária do consumo. O texto é uma versão alternativ...

Governo do Brasil retoma o Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+

30set By govNo Comments

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Governo do Brasil retoma o Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+

O Governo do Brasil instituiu novamente o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (ou Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). Após sete anos de suspensão dos trabalhos, a representação, que reúne 27 movimentos sociais e associações, voltará a propor e a monitorar ações para garantir e ampliar os direitos das pessoas referenciadas pela sigla no Sistema Único de Saúde (SUS). Caberá ao comitê:Propor ações para superar barreiras e promover a equidade da população LGBTIA+ à atenção à saúde e aos demais serviços do SUSMonitorar as ações referentes à implantação e implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, conforme pactuação na Comissão Intergestores TripartiteArticular e monitorar a im...

Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador

14jul By arquivoNo Comments

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Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), convocou o comitê de crise da pasta para apurar o apagão que atingiu neste domingo (14) a Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Ele atendeu a pedido do prefeito Eduardo Paes, que manifestou indignação nas redes sociais com os problemas constantes no fornecimento de energia da companhia Light para a região.“Tomei conhecimento [neste domingo] cedo de mais um evento de falta de energia na Ilha do Governador. Convoquei imediatamente o comitê de crise para acompanhar a situação, tomar medidas que garantam o restabelecimento do serviço e realizar devidas apurações de responsabilidade da distribuidora”, postou Silveira na rede social X (antigo Twitter).Silveira lembrou que a companhia tem de se adequar ao decreto editado no fim de jun...

EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

24abr By arquivoNo Comments

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EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 membros, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.O comitê foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Entre as atribuições está a de “propor a ampliação de espaço, no âmbito da programação da EBC, para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro”.Entre os integrantes do comitê devem estar representantes de emissoras públicas, do meio acadêmico, do audiovisual independente e...

Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira

20abr By arquivoNo Comments

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Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira

O relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) - que criticava as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e uma suposta “censura da liberdade de expressão online no Brasil” - distorceu a realidade brasileira visando atacar as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que terminou com o 8 de janeiro de 2023. Por trás dessa estratégia, estariam forças da extrema-direita tentando convencer a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura.A avaliação é da organização não governamental Washington Brazil Office (WBO) que reúne especialistas brasileiros de diversas áreas nos Estados Unidos com objetivo de difundir análises sobre temas relacionados a sociedade brasileira em pa...

Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+

6abr By arquivoNo Comments

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Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+

O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.O novo comitê terá como missão combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas.O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil denuncia que, em 2022, ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país, sendo 228 assassinatos, sobretudo de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas. O levantamento aponta que o Brasil assassinou um LGBT a cada 32...

Comitê Paralímpico revela valor de prêmios de medalhistas em Paris

29mar By arquivoNo Comments

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Comitê Paralímpico revela valor de prêmios de medalhistas em Paris

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou os prêmios que concederá aos atletas que conquistarem medalhas na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre 28 de agosto e 8 de setembro em Paris (França).Segundo a entidade máxima do esporte paralímpico brasileiro, os medalhistas em provas individuais receberão R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil por cada prata e R$ 50 mil por medalha de bronze. Já nas modalidades coletivas, por equipes, revezamentos e em pares (bocha) o ouro será premiado com R$ 125 mil por atleta, enquanto a prata será bonificada com R$ 50 mil e o bronze com R$ 25 mil.Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros receberão 20% do valor da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondent...

Comitê cobra reparação e medidas para que caso Marielle não se repita

24mar By arquivoNo Comments

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Comitê cobra reparação e medidas para que caso Marielle não se repita

A justiça para o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes requer responsabilização dos culpados, reparação aos familiares e medidas de prevenção a novos casos de violência política, defendeu em nota o Comitê Justiça Por Marielle e Anderson, que reúne os familiares das vítimas, Anistia Internacional, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Terra por Direitos."Continuaremos lutando por justiça para que a investigação sobre os mandantes avance, para que haja o devido julgamento de todos os acusados desse crime brutal que nos tirou Marielle Franco e Anderson Gomes e, sobretudo, para que a sociedade brasileira finalmente tenha as respostas às perguntas: quem mandou matar Marielle Franco e por quê?", escreveu o grupo."Até hoje, a falta de respostas sobre quem mandou matar Marielle...

Comitê Paralímpico Brasileiro revela vencedores do Prêmio Paralímpicos

15dez By arquivoNo Comments

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Comitê Paralímpico Brasileiro revela vencedores do Prêmio Paralímpicos

A mesatenista catarinense Bruna Alexandre e o nadador mineiro Gabriel Araújo foram escolhidos como os melhores atletas paralímpicos de 2023. O anúncio foi feito durante a 12ª edição do Prêmio Paralímpicos, cuja 2ª noite de premiações foi realizada na última quinta-feira (14) no Tokio Marine Hall, em São Paulo.🥁 MELHORES ATLETAS DO ANO 🥁🏆 Bruna Alexandre, do tênis de mesa🏆 Gabriel Araújo, da nataçãoNossos grandes destaques de 2023, que levaram o Brasil ao lugar mais alto do pódio e orgulharam, mais uma vez, o nosso país. 💛💚#PrêmioParalímpicos #LoteriasCaixa pic.twitter.com/ccIzbxwlwD — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 15, 2023“Gostaria de agradecer pela oportunidade de estar aqui com tantas autoridades e atletas. Agradeço à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa ...