terça-feira, outubro 22

Tag: comitê

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Governo cria plano e comitê gestor de programa de combate ao assédio

O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras mais concretas para ser conduzido.O governo federal publicou duas portarias para instituir um Plano Federal nessa área, além de um Comitê Gestor do programa. O Plano Federal estabelece diretrizes para que as instituições criem seus planos de combate ao assédio e à discriminação. As medidas sugeridas incluem: escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas. Aos denunciantes, deve ser garantido o sigilo, além de medidas de proteção contra possíveis retaliações A temática do combate ao assédio e à discriminação também deverá ser incluída nos conteúdos cobrados nos concursos públicos. E os candidatos aprovados nesses proce...
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Caixa anuncia patrocínio de R$ 160 milhões a Comitê Olímpico do Brasil

Logo após o Brasil conquistar 20 medalhas nos Jogos de Paris (FR), entre julho e agosto deste ano, a preparação para o novo ciclo olímpico ganhou reforço nesta terça-feira (17). A Caixa Econômica Federal anunciou, em Brasília, o novo patrocínio de R$ 160 milhões ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), que é considerada a maior autoridade olímpica do Brasil, filiada ao Comitê Olímpico Internacional (COI). O apoio da Caixa irá até dezembro de 2028, incluindo os Jogos Olímpicos de Los Angeles (US), em julho de 2028. Nesta terça-feira, o presidente do banco público, Carlos Vieira e o presidente do Comitê, Paulo Wanderley, firmaram o contrato na presença de atletas olímpicos, como Caio Bonfim (atletismo) e Rafael Silva (judô), e presid...
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Comitê celebra resultado em Paris e destaca planejamento

O Brasil encerrou a participação na Paralimpíada de Paris (França) com recordes de pódios (89) - 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, melhor colocação brasileira na história da competição. Para o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, o resultado é uma consequência do planejamento estratégico anunciado em 2017 e de uma mudança de rumo na estratégia da entidade. “Esse plano foi uma bússola ao longo dos últimos oito anos e nos guiou até aqui. Ele traz a inclusão para o centro do nosso propósito. A gente deixa de fazer a inclusão pela repercussão e passamos a tê-la em nossa missão. Mudamos a lógica do desenvolvimento...
EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão
Geral

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado em novembro de 2023 pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O relatório do GT foi apresentado à Secom (foto) em julho deste ano. Fazem parte do sistema o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial. "O resultado desse trabalho é a consolidação de uma tríade fundamen...
ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos
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ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos

Um comitê da Organização das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (23) que o Reino Unido aprove medidas para coibir discurso de ódio e retórica xenofóbica que, segundo o órgão, tiveram influência direta em alimentar os tumultos recentes no país. Os distúrbios racistas envolvendo grupos de extrema direita eclodiram em protestos contra a imigração em todo o Reino Unido em agosto, após informações falsas circularem na internet dizendo que o suspeito de um ataque mortal contra meninas era um imigrante islâmico. "[O Comitê] está preocupado com a persistência e, em alguns casos, com o aumento acentuado de crimes de ódio, discurso de ódio e incidentes xenofóbicos", disse o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em um comu...
Pernambuco cria comitê para enfrentamento à febre do Oropouche
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Pernambuco cria comitê para enfrentamento à febre do Oropouche

O governo de Pernambuco instituiu um comitê técnico intersetorial para o enfrentamento da febre do Oropouche. O objetivo é coordenar, acompanhar e avaliar ações de controle, prevenção e tratamento da doença no estado. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. De acordo com o texto, a decisão foi motivada pela recomendação, por parte do Ministério da Saúde, da intensificação da vigilância de casos de transmissão vertical da doença, que acontece quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto. A publicação cita ainda a confirmação de casos de transmissão local de febre do Oropouche em Pernambuco, com casos já comprovados de transmissão vertical e d...
Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox
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Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme. "Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], consel...
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
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Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).  O texto principal deverá ser votado nesta terça-feira. A proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado. O Comitê Gestor do IBS reunirá representa...
OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África
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OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta quarta-feira (7) em seu perfil na rede social X. Segundo Tedros, a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte. “O comitê irá se reunir o mais rápido possível e será composto...
Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador
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Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o comitê de crise da pasta para apurar o apagão que atingiu neste domingo (14) a Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Ele atendeu a pedido do prefeito Eduardo Paes, que manifestou indignação nas redes sociais com os problemas constantes no fornecimento de energia da companhia Light para a região. “Tomei conhecimento [neste domingo] cedo de mais um evento de falta de energia na Ilha do Governador. Convoquei imediatamente o comitê de crise para acompanhar a situação, tomar medidas que garantam o restabelecimento do serviço e realizar devidas apurações de responsabilidade da distribuidora”, postou Silveira na rede social X (antigo Twitter). Silveira lembrou que a comp...