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Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias

14/10/2025 - 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que reconhece portadores da síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para efeitos legais. Os beneficiados terão de atender aos critérios de avaliação previstos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão. A síndrome de Tourette é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários, rápidos e repetitivos, como piscar e balançar a cabeça, além de movimentos mais complexos que ...

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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias

14/10/2025 - 11:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude. O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa. EntrevistaEm entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, ...

Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas

13out By govNo Comments

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Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas

Estreia nesta terça-feira (14/10) no Canal Gov, videocast do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que aborda os impactos das políticas públicas da instituição na vida dos brasileirosBenefícios para a agricultura familiar, resiliência climática e o Programa Água Doce são pautas desta temporada do videocast Desenvolve Aí, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que passa a fazer parte da grade de programação do Canal Gov. A cada episódio, um entrevistado debate sobre um tema de interesse. Na estreia, a apresentadora Camila Xavier conversa com o ministro da pasta, Waldez Góes a respeito do microcrédito para a agricultura familiar. O MIDR tem papel central na operacionalização das linhas de crédito e no acompanhamento técnico dos beneficiários. E...

“O Brasil sabe como enfrentar a fome”, afirma secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome

11out By govNo Comments

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“O Brasil sabe como enfrentar a fome”, afirma secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome

Mais de 2 milhões de pessoas saíram da faixa de insegurança alimentar grave no país, de 2023 para 2024 e 8,8 milhões alcançaram a categoria de segurança alimentar. Os dados são do IBGE, apurados por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia)Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity ressaltou, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (10/10), que os dados revelados pelo IBGE sobre o panorama da fome no Brasil representam mais um motivo para os brasileiros terem esperança e acreditarem na reconstrução de um novo país. O Brasil reduziu o número de pessoas sem acesso adequado à alimentação e igualou o recorde histórico registrado em 2013 do menor per...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias

10/10/2025 - 14:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. Na prática, o texto contribui para que políticas públicas priorizem a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras urbanas, playgrounds, equipamentos de ginástica, chaf...

‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

10out By govNo Comments

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‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

Em pronunciamento nas redes, Haddad volta lamentar derrubada da MP que tributava bets, bancos e bilionários, e assegura: "Seguiríamos de pé, ao lado do povo brasileiro, defendendo seus direitos e enfrentando todo e qualquer privilégio que os ameaça"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou ontem (9/10) em redes socais um pronunciamento em que relembra que a aprovação do imposto de renda zerado a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil teve uma contrapartida. "Para permitir essa conquista, o governo escolheu o caminho mais difícil, mas também o mais justo. A conta da isenção será paga pelos super-ricos." Haddad cita ainda a intensa negociação feita com o Congresso para aprovar a Medida Provisória 1303, que impunha tributos mias justos para o chamado BBB – bets, bancos e bilionár...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva – Notícias

09/10/2025 - 14:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 742/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do texto. “A queimada possui inúmeros elementos que caracterizam uma modalidade esportiva: organização institucional por meio de federações, competições regulares, regras padronizadas, base de praticantes engajados e reconhecimento em estados e municípios”, disse. Laura Carneiro acrescentou que reconhecimento, em...

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Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas – Notícias

08/10/2025 - 18:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, pelo qual as compras públicas deverão levar em conta a oferta de peças de reposição, manutenção e assistência técnica. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Conforme a proposta aprovada, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens: proibir marca ou modelo de produto que não atenda às exigências de disponibilização de peças, de configuração e assistência técnica; e exigi...

8out By RedaçãoNo Comments

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Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido – Notícias

08/10/2025 - 18:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência debateu soluções tecnológicas nas políticas públicas para idosos A médica geriatra Alessandra Tieppo disse nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a tecnologia deve ser uma ponte e não uma barreira para a autonomia e a qualidade de vida das pessoas idosas. Ela participou de debate sobre tecnologia e inovação no envelhecimento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para a geriatra, diante do envelhecimento acelerado da população no Brasil, a tecnologia deve ser vista como uma aliada. “O que a gente quer é que nossos idosos tenham autonomia e independência. Autonomia é ...

Oftalmo da Federal do Piauí ensina como prevenir a fadiga visual digital

8out By govNo Comments

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Oftalmo da Federal do Piauí ensina como prevenir a fadiga visual digital

Médico especialista do Hospital Universitário, ligado à Ebserh, dá dicas para evitar riscos do uso prolongado de computadores e celulares para os olhos e para o sono tranquilo Na era digital, passamos cada vez mais tempo diante das telas, seja trabalhando, estudando ou navegando nas redes sociais. Essa rotina conectada tem gerado novos comportamentos e, com eles, novas palavras para descrevê-los. Um exemplo é o termo downscrolling, do inglês, que significa rolar a tela continuamente, em um movimento quase automático, facilmente observável nos dias de hoje.Quando passamos horas em frente a celulares ou computadores sem pausas, os olhos são sobrecarregados. Eles precisam fixar constantemente algo próximo, o que cansa os músculos responsáveis pelo foco. A luz intensa das telas, esp...