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Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha – Notícias

29/08/2025 - 19:03 Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. A sanção da Lei 15.195/25 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). A lei provém do Projeto de Lei (PL) 5121/23, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), que foi relatado favoravelmente pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) “A paçoca de carne com farinha é um prato tradicional da culinária brasileira, especialmente comum na Região Norte, que consiste basicamente em carne seca desfiad...

Iphan avalia formalizar desfiles da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil

29ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Iphan avalia formalizar desfiles da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil

Documento foi entregue por representantes da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de JaneiroO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu, nesta sexta-feira (29/8), na sede da Superintendência do Instituto no Rio de Janeiro, o pedido formal de registro dos desfiles das escolas de samba da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil. O documento foi entregue pela diretora cultural da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Evelyn Bastos, ao presidente do Iphan, Leandro Grass, e ao diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), Deyvesson Gusmão.Também estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da diretoria da Liesa, além de casais de mestre-sala e porta-bandeira das escolas ...

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias

29ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias

29/08/2025 - 15:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Proposta é de grande relevância para a saúde pública" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com isso, os tributos sobre esses produtos devem ter alíquotas menores do que as cobradas sobre itens de luxo ou supérfluos. A medida busca permitir a redução dos preços para o consumidor. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Saúde, com emendas que ajustam a redação da proposta original (PLP 11/24) à legislação fiscal. A relatora, deputada Laura Carne...

26ago By RedaçãoNo Comments

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Sonhar com Leão: O Que Significa e Como Interpretrar

Sonhar com Leão: O Que Significa e Como Interpretrar Os sonhos têm sido uma fonte de fascínio e curiosidade para a humanidade há séculos. Eles podem ser vistos como uma janela para o inconsciente, revelando nossos medos, desejos e ansiedades mais profundos. Neste artigo, vamos explorar o significado de sonhar com leão, um animal majestoso e poderoso que pode ter diferentes interpretações dependendo do contexto do sonho. O Leão como Símbolo Antes de mergulharmos nas interpretações específicas, é importante entender o que o leão representa como símbolo. Na maioria das culturas, o leão é visto como um animal de grande força, coragem e poder. Ele é frequentemente associado à liderança, à confiança e à autoestima. No entanto, o leão também pode representar perigos, ameaças e desafios, dependend...

Enem volta a certificar conclusão do ensino médio; saiba como

27maio By RedaçãoNo Comments

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Enem volta a certificar conclusão do ensino médio; saiba como

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2025, voltarão a ser usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas. O padrão de desempenho básico é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem.A declaração parcial de proficiência serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas específicas, mesmo sem a conclusão formal do ensino médio.A Agência Brasil reuniu as regras que precisam ser cumpridas pelo participante do Enem que pretende usar as notas obtidas para conclusão da educação básica.RequisitosDe acordo com...

Saiba como se formaram a Margem Equatorial e o petróleo da região

24maio By RedaçãoNo Comments

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Saiba como se formaram a Margem Equatorial e o petróleo da região

A Margem Equatorial brasileira tem ocupado o noticiário nos últimos meses, por conta das divergências sobre a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas. Na verdade, esse trecho da costa brasileira, voltado para o norte e próximo da linha do Equador, já vem atraindo interesse da indústria petrolífera há alguns anos, por seu potencial petrolífero.As recentes descobertas de reservas de petróleo no litoral das Guianas chamaram ainda mais a atenção para essa nova fronteira exploratória do país, especialmente para a região mais próxima desses países, a bacia da Foz do Amazonas.A expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que a Margem Equatorial se torne um novo pré-sal. As reservas estimadas são de pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras, citando dados da ...

Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe

22maio By RedaçãoNo Comments

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Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja dispensado de prestar depoimento como testemunha na ação penal sobre a trama golpista que teria ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha - Tânia Rêgo/Agência BrasilOlsen foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos oito réus na ação penal que tem como alvo o chamado núcleo central do golpe, composto pelas lideranças do complô, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes deu 24 horas para a defesa de Garnier responder se dispensa a oitiva da testemunha. A audiência para ouvir Olsen está marcada para 1...

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

21maio By RedaçãoNo Comments

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Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado.Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a multa estipulada pela legislação.Além de não poder participar do pleito, seja votando ou sendo votado, o cidadão com título cancelado fica sujeito a uma série de impedimentos, não podendo tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino pública ou tirar passaporte.Para regularizar, o eleitor deve primeiro checar a situação de seu título, presencialmente no cartóri...

Veja como declarar prêmios de loteria e de bets no IR 2025

20maio By RedaçãoNo Comments

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Veja como declarar prêmios de loteria e de bets no IR 2025

Tradicionalmente, o brasileiro é conhecido por fazer aquela chamada fezinha em loterias, como a Mega-Sena. Agora, com a explosão dos sites de apostas — as chamadas bets — no país, o número de pessoas tentando a sorte cresceu ainda mais.Para além de ser um fenômeno que preocupa, principalmente quando as apostas atrapalham o orçamento pessoal e podem levar ao vício, há uma responsabilidade que muita gente esquece: a obrigação de declarar os ganhos no Imposto de Renda."Os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro recebidos em loterias são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva na fonte, com alíquota de 30%. E quem faz essa retenção é a empresa pagadora", explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.Ou seja, se você ganhou na loteria, você já teve o Imposto de ...

Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

19maio By RedaçãoNo Comments

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Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”Na cerimônia no Pal...