Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente – Notícias
01/09/2025 - 19:35
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Ganem: "Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais"
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza o Poder Executivo a oferecer compensação financeira aos municípios que comprovarem ações de preservação ambiental, como a conservação de biomas e rios.
A regulamentação da futura lei definirá as diretrizes a serem seguidas pelos municípios para o eventual repasse da compensação a produtores rurais ou industriais que contribuíram para a preservação ambiental. O projeto prevê outras medidas, como a perio...