terça-feira, outubro 21

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Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios
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Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, assegurando a eles direitos e garantias.Se, por um lado, o marco civil abrange questões relevantes como inviolabilidade e sigilo das comunicações, por outro prevê que tais dados deverão estar à disposição da Justiça, quando solicitados por meio de ordem judicial.Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, quando ainda projeto de lei, o Marco Civil da Internet teve como relator o então deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Atualmente, Molon é diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta. ...
MST faz ato ecumênico em local de massacre que completa 28 anos
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MST faz ato ecumênico em local de massacre que completa 28 anos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como em todos os anos há quase três décadas, transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária. A data lembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 1996, na chamada Curva do S, como ficou conhecido o trecho da rodovia PA-150, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que policiais militares armaram uma emboscada e atiraram contra um grupo do movimento que seguia em marcha até a capital Belém.O local transformou-se em memorial em homenagem aos mártires do movimento, ponto de encontro anual para atividades do MST, que já sediou um acampamento pedagógico da juventude, e este ano promove ato político e religioso em defesa de uma reforma agrária que promova a agricultura familiar sustentável."Em ...
Comício das Diretas Já! no Anhangabaú em São Paulo completa 40 anos
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Comício das Diretas Já! no Anhangabaú em São Paulo completa 40 anos

O comício de encerramento das Diretas Já! – campanha cívica que exigia o retorno da democracia plena com eleições diretas para presidente da República no Brasil – realizado no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, completou 40 anos nesta terça-feira (16). Reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas e foi a maior das manifestações que pediam democracia no país na época.Cinco meses antes, em 27 de novembro de 1983, ocorria o primeiro comício unificado da campanha, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo, reunindo mais de 70 entidades da sociedade civil. Cerca de 15 mil pessoas compareceram ao evento, dando a largada para a campanha que tomaria conta do Brasil nos meses seguintes.Desde o golpe civil militar de 1964, a democracia havia sido interrompida no Brasil. A última eleição diret...
Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos
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Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos

Uma homenagem de um marido em luto para a falecida esposa. Foi assim que nasceu a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano. Era março de 1974, dois anos após a morte de Maria Luisa, quando o engenheiro paulistano Oscar Americano de Caldas Filho (1908-1974) decidiu transformar a casa da família, na Avenida Morumbi, zona sul paulistana, em um espaço de lazer e cultura. Oscar Americano era um conhecido engenheiro de grandes obras no país e proprietário da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO). “Oscar Americano foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento e urbanização da cidade [de São Paulo], especialmente da região do Morumbi”, disse Luiz Ventura, diretor administrativo e financeiro da fundação. Já Maria Luisa Ferraz Americano de Caldas (1917-1972)...
Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado
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Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado

Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores da Petrobras presos preventivamente por meses a fio. Políticos condenados e encarcerados. Enormes “propinodutos” jorrando maços de dinheiro ao vivo no Jornal Nacional. Dez anos após o início da Lava Jato, completados neste domingo (17), tais cenas espetaculares permanecem vívidas na memória do brasileiro.A operação em si já ficou no passado. O marco para seu fim foi o desmonte oficial da força-tarefa de procuradores, em 3 de fevereiro de 2021, anunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob comando do então procurador-geral da República, Augusto Aras, um crítico da operação. O sentimento antipolítica que a Lava Jato turbinou, contudo, segue se desdobrando na s...
À frente do combate aos crimes ambientais, Ibama completa 35 anos
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À frente do combate aos crimes ambientais, Ibama completa 35 anos

Atuando na linha de frente do combate aos crimes ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chega nesta quinta-feira (22) aos 35 anos em meio a conquistas e desafios de restruturação após passar por uma tentativa de desmonte no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão é apontado como um dos principais responsáveis pela queda de 50% no desmatamento da Amazônia Legal em 2023, em comparação com 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).Para o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, os desafios apontados para o Ibama passam pela necessidade de valorização dos servidores e aporte orçamentário. Rodrigo Agostinho, durante discurso em sessão solene na Câmara em homenagem ao ...
Brasília Amarela completa 10 anos homenageando Mamonas no carnaval
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Brasília Amarela completa 10 anos homenageando Mamonas no carnaval

A nostalgia dos fãs do grupo Mamonas Assassinas comemora 10 anos no carnaval do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (12) com o desfile do bloco Brasília Amarela (foto), às 10h, no Largo de São Francisco, no centro da cidade.Os integrantes da banda morreram em um acidente de avião no auge da carreira, em 1996. Eles deixaram hits de sucesso como Pelados em Santos, que dá nome ao bloco que desfila desde 2014, e versos irreverentes como Money, que é good nós não have. No carnaval, essas músicas serão revisitadas em ritmos como samba-enredo, marchinha, frevo, ijexá, baião, ciranda e funk.O fundador e cantor Caio Bucker diz que as músicas do grupo são eternas e ainda tocam em rádios, festas e outros eventos. Para ele, este ano o desfile será impulsionado pela cinebiografia do grupo Mamonas As...
Sambódromo do Rio completa 40 anos com evolução de desfiles
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Sambódromo do Rio completa 40 anos com evolução de desfiles

 O Sambódromo do Rio completa 40 anos em 2024, e o palco de apresentação das escolas de samba tem muita história que revela a alma de sambistas. Antes da construção da Passarela do Samba, os componentes das escolas conviviam com incertezas até saber onde seria o local dos desfiles.A estreia da disputa pelo campeonato foi na Praça Onze, no centro, em 1932. A escolha do local não foi por acaso. Lá se reunia a comunidade negra para fortalecer a cultura africana. Depois, nas diversas mudanças, os desfiles passaram pela Candelária, pelas avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Antônio Carlos, além da Rua Marquês de Sapucaí, onde está atualmente. Em comum, todos esses locais tinham o centro da cidade.A escolha da área que receberia as agremiações ao longo dos anos não era o único problema. ...
Comício símbolo das Diretas Já! completa 40 anos
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Comício símbolo das Diretas Já! completa 40 anos

Há 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante o comício pelo voto direto para presidente da República. O evento não só deu visibilidade à campanha para a implementação do voto popular para a chefia do Poder Executivo, conhecida como Diretas Já!, como ficou marcado na história como símbolo de grande mobilização dos brasileiros, incluindo políticos, artistas, esportistas e trabalhadores de diversas categorias, contra a continuidade da ditadura civil-militar, que se estendia desde 1964.Antes do evento da Praça da Sé, os comícios para chamar a atenção dos brasileiros para o tema começaram com pouca participação popular. O volume de participantes só aumentou com o maior apoio político e com o agravamento da sit...
MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país
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MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país

A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas. No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul, em meio à forte repressão da ditadura. E a sociedade brasileira se organizava pela redemocratização.  Em 22 de janeiro de 1984, em Cascavel, no Paraná, camponeses, pequenos agricultores, posseiros e excluídos rurais se juntaram no 1º Encontro Nacional dos Sem Terra. Esse evento marcou a fundação do maior movimento social pela distribuição de terras do país, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Para o professor da Universida...