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21out By RedaçãoNo Comments

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta – Notícias

21/10/2025 - 20:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas nesta terça-feira (21) foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). "Esta Casa tem o compromisso de avançar nesta pauta. Para que possamos avançar na diminuição dos índices de violência", declarou. Para Motta, a agenda de propostas da segurança pública vai proporcionar ao Brasil condições mais favoráveis para enfrentar o crime...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada – Notícias

15/10/2025 - 22:10 • Atualizado em 15/10/2025 - 23:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados e municípios, a fim de melhor gerenciar ações e programas voltados a essa finalidade. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4937/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) com parecer favorável da relatora na Comissão de Educação, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), e do deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator em Plenário. Sob coordenação da Uniã...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados e municípios, a fim de melhor gerenciar ações e programas voltados a essa finalidade. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4937/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) com parecer favorável da relatora na Comissão de Educação, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), e do deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator em Plenário. Sob coordenação da União, os estados e os municípios que aderirem ao compromisso terão a r...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados e municípios, a fim de melhor gerenciar ações e programas voltados a essa finalidade. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4937/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) com parecer favorável da relatora na Comissão de Educação, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), e do deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator em Plenário. Sob coordenação da União, os estados e os municípios que aderirem ao compromisso terão a r...

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Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis – Notícias

15/10/2025 - 19:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Corrêa do Lago destacou que o Brasil é referência mundial em biocombustíveis A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou com novas metas e projeções otimistas sobre a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no mundo. O evento foi a última grande rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro em Belém (PA). Com base em relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), Brasil, Índia, Itália e Japão anunciaram o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis — também chamado Belém 4x — que pretende quadruplicar a produção...

Brasil anuncia compromisso de quadruplicar produção de combustíveis sustentáveis

15out By govNo Comments

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Brasil anuncia compromisso de quadruplicar produção de combustíveis sustentáveis

Dois importantes relatórios foram lançados na Pre-COP e servirão como base para quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e impulsionar a transição para energias renováveisA transição energética foi o destaque do segundo e último dia da Pre-COP, nesta terça-feira (14/10), em Brasília. Durante o evento, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil lançou o “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis”, conhecido como “Belém 4x”, iniciativa que busca apoio político de alto nível para a meta global de quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. A meta se apoia no relatório inédito da Agência Internacional de Energia (AIE), “Delivering Sustainable Fuels - Pathways to 2035” O Belém 4x pretende impulsionar globalmente a adoção de fontes energét...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias

14/10/2025 - 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o Projeto de Lei 625/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). "Muitas prefeituras, especialmente as de menor arrecadação, podem ver no selo um objetivo tangível e de grande apelo social, mobili...

‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

10out By govNo Comments

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‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

Em pronunciamento nas redes, Haddad volta lamentar derrubada da MP que tributava bets, bancos e bilionários, e assegura: "Seguiríamos de pé, ao lado do povo brasileiro, defendendo seus direitos e enfrentando todo e qualquer privilégio que os ameaça"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou ontem (9/10) em redes socais um pronunciamento em que relembra que a aprovação do imposto de renda zerado a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil teve uma contrapartida. "Para permitir essa conquista, o governo escolheu o caminho mais difícil, mas também o mais justo. A conta da isenção será paga pelos super-ricos." Haddad cita ainda a intensa negociação feita com o Congresso para aprovar a Medida Provisória 1303, que impunha tributos mias justos para o chamado BBB – bets, bancos e bilionár...

Lula acompanha inauguração de fábrica BYD e reforça compromisso com a reindustrialização

9out By govNo Comments

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Lula acompanha inauguração de fábrica BYD e reforça compromisso com a reindustrialização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (9/10), da inauguração da nova fábrica de veículos elétricos e híbridos da BYD Brasil, em Camaçari, na Bahia. A cerimônia marca o início da produção brasileira e consolida o Brasil como polo estratégico da companhia para a América Latina. Projetado para ser o maior complexo industrial da empresa fora da Ásia, o empreendimento recebeu investimentos de R$ 5,5 bilhões. A nova planta em Camaçari tem capacidade inicial para produzir 150 mil veículos por ano e 300 mil em uma segunda etapa. A BYD é a maior fabricante de veículos elétricos e híbridos do mundo. EMPREGOS — Desde o início de outubro, 350 trabalhadores foram contratados, com a previsão de alcançar 1,8 mil até o fim do mês e 2 mil nas semanas seguintes. Quando estive...

2out By RedaçãoNo Comments

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Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta – Notícias

02/10/2025 - 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é resultado da mobilização da sociedade civil e do Parlamento. "Prioridade para o Brasil é prioridade para a Câmara: aprovamos em tempo recorde os projetos de combate à fome. Seguimos avançando com equilíbrio, diálogo e cooperação entre os Poderes", comemorou Motta em suas redes sociais. Projetos na CâmaraHu...