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Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal – Notícias
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Política

Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal – Notícias

25/06/2025 - 20:48   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu propostas que garantam um melhor ambiente de negócios no setor de comércio e serviços no Brasil. Segundo ele, o setor representa mais de 70% do PIB nacional e precisa ser valorizado, porque pequenos e médios empresários, famílias e comunidades inteiras encontram no comércio local as suas fontes de desenvolvimento. Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. “Entre as propostas, se destacam a desburocratização do ambiente de negócio,...
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Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil – Notícias
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Política

Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil – Notícias

06/06/2025 - 18:34   Reprodução YouTube Motta: "Custo Brasil é um peso que sufoca nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos" Em evento com representantes da indústria, nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Câmara tem aprovado propostas para buscar reduzir o chamado "[[g custo Brasil]]" ao longo dos últimos anos. "Podemos e vamos reduzir significativamente o peso do custo Brasil, liberar o potencial empreendedor do nosso povo e fortalecer a posição do Brasil como protagonista na economia global", disse. Segundo Motta, o custo impõe um fardo de R$ 1,7 trilhão por ano às empresas brasileiras. "É um peso...
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Ministra Márcia Lopes reafirma compromisso de ampliar políticas de iguadade das mulheres — Agência Gov

A cerimônia de transmissão de cargo de Ministra de Estado das Mulheres entre Cida Gonçalves e Márcia Lopes foi realizada nesta quarta-feira (28), no Teatro da Caixa, em Brasília. O evento contou com autoridades do governo e representantes de movimentos de mulheres e de organizações da sociedade civil. Em seu discurso, a ministra Márcia Lopes prestou homenagem à Cida Gonçalves e reforçou o compromisso de dar continuidade às ações estruturantes implementadas e que vai fortalecer as agendas de justiça social, autonomia econômica e combate à violência de gênero. “Assumir o Ministério das Mulheres é firmar um compromisso ético e político com mais de 100 milhões de brasileiras. Vamos atuar para que todas as mulheres possam viver com dignidade, segurança, respeito e liberdade em todos os territór...
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Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line — Agência Gov

  Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, em Brasília (DF), representantes do Governo Federal destacaram os avanços e os princípios que norteiam as propostas de responsabilização do ambiente digital. No painel O Que Esperar do Executivo na Regulação Digital, a secretária de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Lílian Cintra de Melo, apresentou uma visão integrada e responsiva às necessidades da sociedade brasileira. Segundo a secretária, há um diagnóstico claro de que a população sente insegurança crescente em relação ao espaço digital, o que torna urgente a criação de normas que responsabilizem plataformas pelos riscos que seus serviços oferecem. “É difícil confiar nesse espaço. As pessoas não se sentem protegidas. Queremos levar uma inte...
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Fazenda ajusta medida sobre IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, na manhã desta sexta-feira (23/5), o impacto positivo do pacote de medidas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) divulgado nessa quinta-feira (22/5), em Brasília, ao informar sobre a publicação de um novo decreto que revê um dos itens. Ele explicou que a revisão se aplica a uma parte muito específica e tem impacto estimado inferior a R$ 2 bilhões neste ano, enquanto o conjunto total das medidas soma cerca de R$ 54 bilhões em receitas estimadas. “Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda, nem do governo”, afirmou o ministro, durante comunicado ...
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Brasil tem duas praias entre as 50 melhores do mundo e reforça o compromisso com o turismo sustentável — Agência Gov

Pontal do Atalaia e Baía do Sancho colocam o país em evidência no cenário internacional, segundo o ranking World’s 50 Best BeachesDois pedaços do paraíso brasileiro ganharam ainda mais destaque no cenário internacional. O Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo (RJ), e a Baía do Sancho, em Fernando de Noronha (PE), foram incluídos no prestigiado ranking World’s 50 Best Beaches, que reúne as cinquenta praias mais incríveis do mundo. O reconhecimento, baseado em votos de mais de mil especialistas do setor, não é apenas motivo de celebração, é uma oportunidade estratégica para fortalecer o turismo sustentável no Brasil. Entre tantas belezas naturais espalhadas pelo planeta, essas duas praias brasileiras se destacam por sua natureza exuberante e preservada. A Baía do Sancho, que ocupa a 25ª pos...
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Fórum do Brics destaca compromisso com uma inteligência artificial centrada nas pessoas — Agência Gov

Evento em Brasília reforça a busca por uma agenda global de IA orientada pela inclusão e desenvolvimento socialNa última terça-feira (20/5), Brasília sediou o Fórum de Alto Nível do Brics sobre Inteligência Artificial 2025. O evento reuniu especialistas e representantes de governos, empresas e instituições estratégicas dos países-membros, com o objetivo de discutir os caminhos da inteligência artificial, enfatizando a equidade, a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável, especialmente nos países do Sul Global. A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em Serviços Públicos, Francisco Gaetani. Em seu discurso, Gaetani destacou a importância de uma agenda internacional de inteli...
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Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas – Notícias

21/05/2025 - 21:23   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há compromisso de criação de um grupo de trabalho no Poder Executivo para debater reajustes e reestruturação de carreiras não contempladas no Projeto de Lei 1466/25. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelos deputados e seguirá para o Senado. "Houve um compromisso do governo para encaminhar o grupo de trabalho para que as categorias sem acordo no texto tivessem a garantia da negociação", disse Motta, durante a votação do texto em Plenário. Motta respondeu a questionamento da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que criticou o fato d...
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Governo Federal oficializa venda de imóvel da União à CNM e reforça compromisso com municípios — Agência Gov

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deu um passo importante no fortalecimento do municipalismo ao oficializar a venda de um imóvel da União para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A assinatura do ato simbólico foi realizada durante a abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Gestão, Esther Dweck. Lula destacou a política de uso estratégico do patrimônio público, além de reforçar iniciativas como o Novo PAC Seleções. A regularização patrimonial celebrada com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) envolve o terreno, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), em Brasília, que estava sob Concessão de Direito Real de Uso Gratuito (CDRU) desde 2017 e a...
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Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (12/5), da abertura do IX Fórum Ibero-Americano Inclui: “Emprego de pessoas com deficiência. Uma questão de direito e talento”. Realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), o evento reúne autoridades, especialistas e representantes de organizações nacionais e internacionais para debater políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com foco na promoção do trabalho e na igualdade de oportunidades. Representando o MDHC, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, responsável pela palestra inaugural, defendeu a centralidade da participação das pessoas com deficiência n...
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