comprovação – noticiasdogremio.com

26/09/2025 - 11:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até os 18 anos de idade sem necessidade de comprovar renda mínima. O benefício, no valor de um salário mínimo por mês, é pago a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de se sustentar ou serem sustentados pela família. Pela proposta, o benefício será pago por até 12 meses após o beneficiário completar 18 anos. A partir desse momento, a pessoa será incor...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil.A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no país.Moraes pediu que a rede social do bilionário Elon Musk comprove que os profissionais serão seus novos representantes. A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente."Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou me...

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Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima – Notícias

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil