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Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 12:59   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1188/25, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos de informática para pessoas com deficiência. A proposta prevê que: a isenção valerá apenas para equipamentos novos com valor de até R$ 15 mil; itens opcionais que não integrem o equipamento original terão o IPI cobrado normalmente; o equipamento não poderá ser transferido a terceiros que não atendam aos requ...
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Notícias

Computadores para Inclusão chega aos 60 mil equipamentos doados e gera qualificação e renda — Agência Gov

A iniciativa já realizou a capacitação profissional de 53 mil brasileiros em tecnologiaEm maio, o Ministério das Comunicações alcançou uma marca inédita: 60 mil computadores doados para projetos de inclusão digital em todas as regiões do Brasil. O número representa muito mais do que equipamentos — simboliza oportunidades reais de transformação na vida de mais de 53 mil pessoas. Somente em 2024, foram entregues 10 mil computadores, o maior volume anual desde a criação do Programa. Para 2025, a meta é ainda mais ambiciosa: dobrar esse total. “Estamos falando de uma política pública que rompe barreiras geográficas e sociais. A missão dada pelo presidente Lula é clara: levar inclusão digital a todos os brasileiros. E estamos cumprindo essa missão com impacto real na vida das pessoas. Vamos seg...
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Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos – Notícias

22/05/2025 - 09:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com acesso à internet, de conteúdo de natureza sexual, nudez ou outro material impróprio ou inadequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O bloqueio deverá valer em escolas, telecentros, bibliotecas, centros comunitários, unidades de saúde e repartições públicas, entre outros locais de uso coletivo geridos pela administração pública. Possíveis exceções, como pesquisas acadêmicas, deverão ser definidas em regulamentação posterior. O t...
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Ministério das Comunicações recebe doação de 1,5 mil computadores para programa de inclusão digital — Agência Gov

Equipamentos passarão por manutenção antes da entrega a escolas públicas e associações em áreas carentes do paísO programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, recebeu a doação de 1,5 mil máquinas descartadas pelo Banco do Brasil e pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). O material passará por um processo de triagem, com reparos e limpeza. Depois de recondicionados, os equipamentos serão entregues a escolas públicas, associações e projetos de inclusão digital em todo o Brasil. “O acesso à internet não é mais uma opção — é um direito de qualquer pessoa. Esses computadores farão parte, em breve, de bibliotecas, videotecas, escolas, espaços de acessibilidade, associações e fundações que os receberão”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira F...
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Conselhos Tutelares do Maranhão recebem 90 computadores do Ministério das Comunicações — Agência Gov

Em mais uma ação voltada à inclusão digital e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção social, o Ministério das Comunicações destinou 90 computadores recondicionados aos Conselhos Tutelares de São Luís (MA) e região. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (25/4), com a presença da secretária-executiva da Pasta, Sônia Faustino. Os equipamentos beneficiarão diretamente os conselhos das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, sendo usados tanto para reforçar a estrutura de atendimento aos cidadãos quanto para implantar laboratórios de informática voltados à comunidade. “A entrega desses computadores tem um propósito muito simples: ampliar acessos e apoiar quem precisa lidar com situações delicadas. O Ministério das Comunicações está comprometido com a...
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