espelho d’água da União é cedido a comunidade pesqueira de Ubatuba — Agência Gov
Autorização reconhece o direito da comunidade a uso da área de mais de 4 mil m² para manutenção do trabalho e de atividades essenciais à comunidade, no litoral de São PauloO Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), concedeu oficialmente o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) à comunidade tradicional pesqueira da Ilha dos Pescadores, localizada no município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A ação integra o programa Imóvel da Gente , voltado à destinação de imóveis da União para finalidades sociais, ambientais e coletivas. O extrato do TAUS foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/5).
A autorização reconhece o direito da comunidade pesqueira ao uso de um espelho d’água com mais d...