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Tag: Comunidades

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias
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Política

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias

23/06/2025 - 11:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, como foro, laudêmio e taxa de ocupação sobre imóveis da União que ocupam. A isenção independe da renda familiar. Esses encargos são cobrados de imóveis da União, especialmente em orla marítima, margens de rios e terrenos públicos ocupados por particulares. Pela proposta, são consideradas tradicionais as comunidades que se reconhecem como tal, têm orga...
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Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias
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Política

Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias

10/06/2025 - 11:04   Reprodução/YouTube Mesa da sessão solene em homenagem à Assembleia de Deus O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de instituições religiosas como agentes de transformação nas comunidades ao promover valores que fortalecem o tecido social brasileiro. Motta discursou em sessão solene do Senado que comemorou os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM). A instituição foi oficialmente fundada em Manaus, em 1918, fruto do trabalho missionário dos suecos Samuel e Lina Nystron. A sessão também comemorou os 32 anos da rede de comunicação da IEADAM, chamada Boas Novas. “O Congresso Nacional, ...
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Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas – Notícias

26/05/2025 - 18:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Na sessão de homenagem aos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) nesta segunda-feira (26), os participantes ressaltaram a luta da organização pela titularidade de terras, conforme determina a Constituição de 1988. A Conaq foi criada em maio de 1996 durante um encontro de comunidades negras rurais na Bahia. A deputada Jack Rocha (PT-ES), que propôs a realização da sessão, ressaltou que o movimento representa a luta da população negra por visibilidade. “A Conaq é acima de tudo um instrumento de luta coletiva contra o racismo, contra a violência i...
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Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais – Notícias

26/05/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais do Brasil. Entre as principais ações previstas estão: a obrigatoriedade de políticas públicas adaptadas às necessidades culturais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a participação de lideranças e organizações dessas comunidades nos pro...
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tecnologias sociais mudam a realidade de comunidades na Amazônia — Agência Gov

Em regiões isoladas da Amazônia, onde o acesso à água potável ainda é um desafio enfrentado por muitas famílias, iniciativas baseadas em tecnologias sociais vêm promovendo mudanças concretas na vida de milhares de brasileiros. Não se pode falar em segurança alimentar e nutricional sem a devida segurança hídrica, portanto, esse trabalho é fundamental para garantir a sobrevivência digna para as famílias. O Programa Cisternas, coordenado por Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem direcionado esforços visando garantir água de qualidade para consumo e produção de alimentos a populações vulneráveis. Entenda como funciona a dinâmica da implementação dos sistemas de a...
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Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia – Notícias

12/05/2025 - 16:18   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais na Amazônia. A intenção é oferecer cursos e programas de capacitação em tecnologias digitais, adaptados a especificidades culturais e linguísticas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa estão a alfabetização digital dessas comunidades e a formação de multiplicadores de conhecimento. O Poder Executivo deverá estabelecer parcerias com escolas, universidades, organ...
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Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública — Agência Gov

O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na quinta-feira (24/4), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em quatro estados da região Norte e Nordeste do País, com operações previstas para ocorrer por 90 dias. As ações têm como foco principal a preservação da ordem pública, o apoio a comunidades indígenas e o fortalecimento da segurança em áreas sensíveis. Todas as operações têm possibilidade de prorrogação, desde que haja solicitação formal do ministro de Estado, de governos estaduais e autorização do MJSP. No Amazonas (AM), a operação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas) e ocorrerá nos mun...
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