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Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica – Notícias

02/09/2025 - 08:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio diz que renovação tem gerado grande preocupação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O debate atende a requerimento do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. “Considerando que o traçado da malha ferroviária percorre extensas áreas de Minas Gerais, é fundamental assegurar que os interesses dos municípios impactados sejam devidamente considerados no processo de renovação contratual”, afirma Domingos Sávio. Para ...

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca – Notícias

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Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca – Notícias

01/09/2025 - 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras mais claras para a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em ações judiciais que questionam a concessão de patentes ou registro de marcas. O objetivo é dar mais celeridade e segurança jurídica a esses processos. O INPI é órgão do governo federal responsável por registrar e garantir os direitos de propriedade intelectual no Brasil, como marcas, patentes e desenhos industriais. Atualmente, uma pessoa ou empresa pode ajuizar uma ação de nulidade da patente o...

Governo leiloa concessão de manejo florestal na B3 pela primeira vez

21maio By RedaçãoNo Comments

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Governo leiloa concessão de manejo florestal na B3 pela primeira vez

O governo federal leiloou na B3, nesta quarta-feira (21), pela primeira vez, a concessão de um manejo florestal. Foram licitados na bolsa de valores, na capital paulista, 453.401,11 hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada em Apuí (AM), distribuídos em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs). Os quatro lotes foram arrematados com contratos que terão vigência de 37 anos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as concessões deverão arrecadar anualmente R$ 32,6 milhões e gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos.A concessão permite o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba. “O Brasil está mostrando que é possível promover o desenvolv...

Governador do Paraná elogia parceria com Lula em concessão de rodovias

28abr By RedaçãoNo Comments

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Governador do Paraná elogia parceria com Lula em concessão de rodovias

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, elogiou a parceria entre o estado e o governo federal para viabilizar uma concessão conjunta de mais de 1,2 mil quilômetros (km) de rodovias federais e estaduais. Juntas, essas estradas receberão R$ 36 bilhões de investimentos nos próximos anos, em projeto do Novo PAC. São dois de um total de seis lotes de rodovias. A declaração de Ratinho foi dada nesta segunda-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que marcou a assinatura dos contratos de concessão de dois lotes previstos na ação conjunta. "Fizemos uma proposta ao governo federal, de juntar rodovias estaduais com as rodovias federais, para que essas concessões pudessem ser levadas juntas para o setor privado, para que a gente pudesse buscar mais investidores", afirm...