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20out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias

20/10/2025 - 13:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto aprovado aprimora o regramento previsto na Lei Maria da Penha A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direito de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita dependerá da avaliação da equipe de atendimento multidisciplinar. Hoje, para suspender ou restringir a visita, o juiz precisa antes ouvir a equipe ou serviço de atendimento. A proposta aprovada também permite ao juiz determinar que a entrega dos filhos para a visita ocorr...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias

09/10/2025 - 13:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Calheiros: não é raro encontrar equipamentos em condições aquém das desejáveis A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4558/24, que prevê a concessão de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), recomendou a aprovação do texto. “Infelizmente, não é raro encontrarmos equipamentos direcionados à prática esportiva que operam em condições aquém das desejáveis”, disse ele. Conforme a proposta, será considerada ineficiente e ineficaz a utilização de estádios e ginásios esporti...

Novidades na concessão do seguro-defeso são destaque da Voz do Brasil desta quarta

1out By govNo Comments

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Novidades na concessão do seguro-defeso são destaque da Voz do Brasil desta quarta

O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, detalha o assunto, ao vivo, a partir das 19hA partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a analisar e conceder o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca. Para detalhar o assunto, o programa A Voz do Brasil, desta quarta-feira (1/10), conversa com o secretário executivo do MTE, Chico Macena, ao vivo, a partir das 19h. O seguro-defeso tem o valor de um salário mínimo e é pago a pescadores artesanais que vivem da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida. A mudança na gestão tem o objetivo de fiscalizar o benefício para evitar irregularidades e garantir que ele chegue a quem realmente vive ex...

Fraport nega que devolverá concessão do Salgado Filho, diz ministro

18jun By arquivoNo Comments

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Fraport nega que devolverá concessão do Salgado Filho, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (18) que a Fraport, a empresa que administra o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não devolverá a concessão do terminal, em vigor desde 2017, em decorrência dos estragos causados pelas enchentes no mês passado. Fechado desde o dia 3 de maio, o aeroporto não tem prazo oficial de reabertura. A declaração do ministro ocorreu após reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, que participou por videoconferência.A reunião havia sido convocada pelo governo federal após a CEO brasileira da Fraport, Andreaa Pal, falar em reunião com parlamentares gaúchos que poderia devolver a concessão caso não recebesse dinh...

Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas

29maio By arquivoNo Comments

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Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas

O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, com velocidade de 140 quilômetros por hora. Com 15 trens no serviço expresso e tarifa média de R$ 50, viagem vai durar 64 minutos.(TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista à cidade de Campinas, no interior do estado. O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos (TIC Trens) será responsável pelo projeto orçado em R$ 14,2 bilhões, depois de ter sido vencedor do leilão em fevereiro desde ano, na B3, em São Paulo. A concessão vale por 30 anos.O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com um financiamento de R$ 6,4 bilhões para apoiar o aporte público do estado de São Paulo.Segundo o governo estadual, o TIC será o s...