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Tag: concessão

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias
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Política

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias

27/06/2025 - 16:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou da polícia, o que lhe permitirá receber socorro imediato. Hoje, os dispositivos móveis de alerta são utilizados por alguns estados para controlar o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Conforme a proposta, o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), ou botão do pâ...
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Comissão debate atuação de empresa de energia no Rio de Janeiro e a prorrogação de concessão – Notícias

09/06/2025 - 08:40   Rovena Rosa/Agência Brasil Atuação da empresa de energia no Rio será questionada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a atuação da Enel (multinacional que atua no setor de energia elétrica) no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão de prorrogar a concessão. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O parlamentar argumenta que, apesar dos recentes anúncios de aumento de investimentos pela Enel, a empresa não executou o total de recursos previstos ao longo da concessão, o que teria contribuído para os problemas no fornecimento de energia enfren...
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Comissão debate atuação de empresa de enegia no Rio de Janeiro e a prorrogação de concessão – Notícias

09/06/2025 - 08:40   Rovena Rosa/Agência Brasil Atuação da empresa de energia no Rio será questionada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a atuação da Enel (multinacional que atua no setor de energia elétrica) no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão de prorrogar a concessão. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O parlamentar argumenta que, apesar dos recentes anúncios de aumento de investimentos pela Enel, a empresa não executou o total de recursos previstos ao longo da concessão, o que teria contribuído para os problemas no fornecimento de energia enfren...
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Concessão do rotativo do cartão de crédito registra queda de R$ 3 bi, segundo dados do BC — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Fazenda (MF) apontam que os dados divulgados pelo Banco Central (BC) no dia 29 de maio mostram que a concessão do rotativo do cartão de crédito caiu quase R$ 3 bilhões em abril, enquanto o valor contratado do Crédito do Trabalhador foi de R$ 3,3 bilhões.  Isso sinaliza que o novo consignado está sendo utilizado, de fato, para migrar dívidas caras, conforme o objetivo do Programa. Segundo as informações do BC, a modalidade de consignado privado no mês de abril ficou em 3,9% ao mês, muito inferior a outras taxas praticadas por modalidades de crédito sem garantia destinadas a pessoas físicas, como cheque especial, que ficou em 7,4%; o rotativo do cartão de crédito, 15,1%; e crédito pessoal sem consignação, 6,2%. Enquanto a taxa média ...
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Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve – Notícias

23/05/2025 - 15:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3281/23, que autoriza a concessão de auxílio-inclusão para pessoa com deficiência leve. A medida amplia a abrangência da legislação atual, que restringe a oferta do benefício às pessoas com deficiência moderada ou grave. Pessoas com deficiência leve são aquelas que apresentam limitações em atividades da vida diária, mas que não precisam de ajuda para realizá-las. Apresentado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), o projeto altera a L...
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‘Nunca se fez tanta concessão de infraestrutura como nos dias de hoje’, afirma Rui Costa — Agência Gov

Ao participar de evento que marcou investimentos de R$ 1,5 bilhão, pelo Novo PAC, para os portos de Aratu e de Ilhéus, ministro da Casa Civil defendeu redução de custos de produção e foco em tecnologia para infraestrutura brasileiraO Governo Federal deu mais um passo em direção à ampliação da capacidade do país de armazenar e movimentar a produção agroindustrial brasileira. Com recursos que fazem parte da carteira do Novo PAC, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão nos portos de Aratu (BA) e de Ilhéus (BA), por meio de contratos já em vigor com o Ministério de Portos e Aeroportos, para a gestão de terminais de granéis sólidos minerais e vegetais. Durante o evento ocorrido em Salvador, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da parceria com a iniciativa...
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Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB) – Notícias

19/05/2025 - 11:35   Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: São João do Cariri destaca-se por sua tradição religiosa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB). O debate atende a pedido do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) e será realizado no plenário 5, às 15 horas. O parlamentar afirma que São João do Cariri é uma das cidades mais antigas da Paraíba e se destaca por sua profunda tradição religiosa, especialmente com a Festa de Nossa Senhora dos Milagres, que ocorre há mais de 170 anos e atrai cerca de 100 mil de fiéis anualmente. "Além da...
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Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo – Notícias

07/05/2025 - 13:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido sobre asilo concedido à ex-primeira-dama peruana A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. As duas convocações foram propostas pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Ainda não foi agendada data para que eles compareçam à Câmara dos Deputados. O colegiado já havia aprovado a convocação de Vieira em 23 de abril para explicar asilo concedido à ex-primeira-dama peruana Nadine ...
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Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem – Notícias

29/04/2025 - 14:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê apenas um ato da prefeitura para garantir benefício ao agricultor familiar que aderiu ao Fundo Garantia-Safra e teve a produção prejudicada em razão de secas ou chuvas excessivas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o Projeto de Lei 2014/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A versão original exigia laudo técnico de vistoriadores para confirmar as perdas na produção. “Por depender da interven...
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Governo Federal assina contratos de concessão de rodovias do Paraná — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou os contratos de concessão dos Lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná, nesta segunda-feira, 28 de abril. Juntos, eles abrangem 1.231 quilômetros de rodovias federais e estaduais, em 51 municípios. A iniciativa, que envolve R$ 36 bilhões em investimentos, representa um marco no fortalecimento da infraestrutura logística do estado. As novas concessões integram o Novo PAC e marcam uma nova etapa para o transporte rodoviário paranaense, com foco na ampliação da segurança viária, modernização da malha e eficiência logística. A expectativa é de uma redução de 40% nos acidentes e a geração de 330 mil empregos, entre diretos, indiretos e por efeito-renda. A vigência dos contratos é de 30 anos. Renan Filho destacou a promoção d...
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