terça-feira, outubro 21

Tag: condena

Itamaraty condena morte de chefe do Hamas e teme escalada da violência
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Itamaraty condena morte de chefe do Hamas e teme escalada da violência

Após o assassinato do chefe do Escritório Político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, nesta quarta-feira (31), o governo brasileiro divulgou nota em que condenou “veementemente” o ataque e voltou a pedir cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.No documento, o Ministério das Relações Exteriores manifesta preocupação com a escalada do conflito e apela para que os “todos os atores exerçam a máxima contenção” para impedir que “a região entre em conflito de grandes proporções e consequências imprevisíveis, às custas de vidas civis e inocentes”.O Brasil considerou o episódio um “flagrante desrespeito à soberania e à integridade territorial do Irã, em clara violação aos princípios da Carta das Nações Unidas”. O Itamaraty ainda reafirma que atos de violência não contribuem para a busca por esta...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
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Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas.Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão.A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explica o advogado das vítimas, Silvio Omena de Arruda."Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasilei...
Mercosul condena tentativa de golpe na Bolívia
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Mercosul condena tentativa de golpe na Bolívia

Os países-membros do Mercosul manifestaram nesta quinta-feira (27) “profunda preocupação e enérgica condenação” à tentativa de golpe sofrida pelo governo da Bolívia ontem (26). Em comunicado, os Estados partes e associados do bloco afirmam que o ato descumpre os princípios internacionais da vida democrática e, particularmente, do Mercosul.“Em consonância com os princípios do Direito Internacional, rejeitam qualquer tentativa de mudança de poder por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania, autodeterminação dos povos e que vulnerabilize a estabilidade política e social do país irmão”, informou a nota do bloco.Os membros do Mercosul também expressaram solidariedade e apoio irrestrito à institucionalidade democrática do governo constituc...
Brasil condena ataque de Israel contra escola da ONU em Gaza
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Brasil condena ataque de Israel contra escola da ONU em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta quinta-feira (6) o ataque israelense contra a escola da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) que matou, ao menos, 40 pessoas e feriu outras dezenas, segundo as autoridades locais. “O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o ataque israelense realizado na manhã de hoje”, diz a manifestação do Itamaraty, acrescentando que o local “abrigava deslocados internos, em sua maioria mulheres e crianças, que têm na UNRWA ponto de apoio indispensável”.O MRE lembrou que, desde o início da ofensiva israelense em Gaza, foram registrados mais de 430 ataques às instalações da UNRWA na Faixa de Gaza.“Estima-se que pelo menos 455 deslocados internos tenham sido mortos e outros 1.476 tenham ficado fe...
Brasil condena ataque que feriu três brasileiros no Líbano
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Brasil condena ataque que feriu três brasileiros no Líbano

O governo brasileiro condenou bombardeio que deixou três brasileiros feridos nesse sábado (1°) no Líbano. Em nota, a chancelaria brasileira informou que os feridos receberam atendimento médico no Hospital Libanês Italiano, em Tiro, cidade localizada no sul do país. Os nomes das vítimas não foram divulgados.A situação é acompanhada pela embaixada do Brasil em Beirute, que também está em contato com os familiares dos feridos."O governo brasileiro manifesta sua indignação e condena o bombardeio de ontem, dia 1°, em Saddikine, no sul do Líbano, que resultou em ferimentos em três cidadãos brasileiros", diz a nota.Segundo o Itamaraty, o bombardeio ocorreu em função dos conflitos entre as forças armadas de Israel e combatentes do Hezbollah."O Brasil exorta as partes envolvidas nas hostili...
Caso Marielle: juiz condena ex-PM e advogada por atrasar investigação
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Caso Marielle: juiz condena ex-PM e advogada por atrasar investigação

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia Federal (PF).Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado. Um relatório da PF apontou que Ferreirinha mentiu ao acusar o miliciano Orlando Curicica de ter planejado o assassinato com o então vereador Marcello Siciliano. A advogada Camila Nogueira foi condenada por ter articulado para que Ferreirinha prestasse as imputações, mesmo sabendo que eram falsas.Segundo a PF, Ferreirinha tinha trabalhado como segurança de Curicica ...
CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle
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CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada foi alvo de ação no conselho por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos.Pela decisão do CNJ, a desembargadora cumprirá pena de disponibilidade. Durante o período de 90 dias, ela permanecerá afastada das funções e não poderá proferir decisões e participar de julgamentos. Contudo, ela continuará recebendo salário.Na postagem, publicada em 2018, a desembargadora também disse que a vereadora teria sido eleita pelo Comando Vermelho e teria sido morta por "descumprir compromissos assumidos com ...
Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news
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Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta terça-feira (7), em Brasília, o trabalho de voluntários em meio às enchentes registradas no Rio Grande do Sul. Ele condenou fake news relacionadas à tragédia no sul do país. “Ainda tem muita fake news contando mentira sobre o Rio Grande do Sul, desmerecendo as pessoas que estão trabalhando”, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).“Não apenas as Forças Armadas, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Força Nacional. Não apenas as pessoas que ganham salários para trabalhar, mas os voluntários.  O que mais me apaixona é a quantidade de gente no Brasil inteiro preocupada em ajudar o Rio Grande do Sul”, assinalou.“Um país que tem...
TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero
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TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.O deputado foi condenado por violência politica de gênero à pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à popu...
Brasil condena qualquer ato de violência, diz chanceler sobre Irã
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Brasil condena qualquer ato de violência, diz chanceler sobre Irã

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que o governo brasileiro condena qualquer ato de violência, se referindo ao ataque do Irã contra Israel em resposta ao bombardeio da embaixada iraniana, em Damasco, na Síria.“O Brasil condena sempre qualquer ato de violência e o Brasil conclama sempre ao entendimento entre as partes” disse Vieira em resposta a um jornalista que questionava sobre o ataque do Irã. Vieira foi cobrado por profissionais de imprensa em relação à nota do Itamaraty, publicada no último sábado (13).A nota afirmou que o governo brasileiro acompanhava os relatos de envio de drones e mísseis do Irã para Israel “com grave preocupação”, apelando para que todas as partes envolvidas “exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mob...