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6abr By arquivoNo Comments

Brasil condena invasão do Equador à embaixada do México em Quito

O governo do Brasil condenou, neste sábado (6), o ingresso de forças policiais do Equador na Embaixada do México, na capital equatoriana, Quito, na noite desta sexta-feira (5) e ainda manifestou solidariedade ao governo mexicano."A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", diz a nota à imprensa divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil para afirmar que locais de missões diplomáticas são invioláveis."A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização", repudia o MRE.Os dois ladosPela rede social X (antigo Twitter), o presidente do México, Andrés Manuel Ló...

14mar By arquivoNo Comments

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CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002

O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação Castelinho, em 2002. As pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. A sentença, de 27 de novembro do ano passado, foi divulgada nesta quinta-feira (14).“[A CDHI] declara, por unanimidade, que o Estado [brasileiro] é responsável pela violação do direito à vida, reconhecido no Artigo 4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação ao Artigo 1.1 do mesmo instrumento, em virtude da execução extrajudicial de José Airton Honorato, José Maria Menezes, Aleksandro de Oliveira Araujo, Djalma Fernandes Andrade de Souza, Fabio Fernandes Andrade de Souza, Gerson Machado da Silva, Jeferson Leand...

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

5mar By arquivoNo Comments

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Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, criticaram nesta segunda-feira (4) a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de "lamentável" o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira.Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros "com vocabulários de tão baixo nível para serem tr...

Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo

19fev By arquivoNo Comments

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Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo

No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Lessa está preso desde 2019, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no ano anterior. Ele e o também ex-policial Élcio de Queiroz ainda aguardam julgamento.Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ronnie Lessa fez dez importações ilícitas de peças e acessórios bélicos entre 2017 e 2018. O material poderia ser usado para montar fuzis, armas de airsoft e de pressão a gás. Mas a Justiça só confirmou como passíveis de condenação quatro dessas importações, por considerar que não há provas suficientes nos outros seis ca...

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

16fev By arquivoNo Comments

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Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.As sanções impostas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas consistem na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 ano...

Gobierno brasileño condena atentado en Irán

4jan By arquivoNo Comments

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Gobierno brasileño condena atentado en Irán

El Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil emitió el miércoles (3) un comunicado oficial condenando el atentado con explosivos que causó la muerte de cerca de 100 personas y dejó más de 200 heridos en la ciudad de Kerman, Irán, durante una ceremonia que marcaba el cuarto aniversario de la muerte del general Qassem Soleimani, ex comandante de la Fuerza Quds de la Guardia Revolucionaria Iraní."Al expresar sus condolencias a las familias de las víctimas y su solidaridad con el pueblo y el gobierno de la República Islámica de Irán, Brasil reitera su enérgico rechazo a cualquier acto de terrorismo", reza el comunicado.Qassem Soleimani, uno de los principales líderes militares de Irán, falleció el 3 de enero de 2020 en Bagdad, Irak, como resultado de un ataque con drones ordenado por E...

Governo brasileiro condena atentado no Irã

3jan By arquivoNo Comments

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Governo brasileiro condena atentado no Irã

O Itamaraty divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (3), em que condena o ataque com explosivos que resultou na morte de cerca de 100 pessoas e deixou mais de 200 feridos na cidade de Kerman, no Irã, durante cerimônia alusiva aos quatro anos da morte do general Qassem Soleimani, ex-comandante da Força Quds da Guarda Revolucionária iraniana."Ao expressar suas condolências aos familiares das vítimas e sua solidariedade ao povo e ao governo da República Islâmica do Irã, o Brasil reitera seu mais firme repúdio a todo e qualquer ato de terrorismo", diz a nota.Soleimani, que era um dos principais líderes militares do país persa, foi morto no dia 3 de janeiro de 2020, em Bagdá, no Iraque, em decorrência de um ataque de drone executado pelos Estados Unidos, por ordem do então presidente Dona...

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

7nov By arquivoNo Comments

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Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves a...

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

1nov By arquivoNo Comments

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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não ...