Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas – Notícias
01/09/2025 - 09:48
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Nicoletti recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas definitivamente por crimes relacionados ao tráfico de drogas de integrarem os conselhos de políticas sobre drogas.
A proposta é da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE). A medida visa prevenir a infiltração do crime organizado em órgãos públicos estratégicos que definem políticas de prevenção, cuidado e repressão aos entorpecentes.
O texto foi aprovado na comissão por recomendação do relator, deputado Nicoletti (União-RR).
“A proposta, ao prev...