Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC – Notícias
07/07/2025 - 16:22
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Pelo texto, elas receberão recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem passar antes por fundos estaduais ou municipais. Também terão acesso a verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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