segunda-feira, setembro 16

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TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos. “Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas e do ministério”, informou o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em nota enviada à Agência Brasil. A decisão liminar do TRF-6 foi de 17 de julho, atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que solicitou a anulação dos efeitos do Decreto nº 11.795/2023 e da Portaria nº 3.714/2023,...
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TRE confirma candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio

O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo Amorim (União Brasil), segue na disputa. No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento.  “Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade. Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. As condições de ...
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ONS confirma apagão em Roraima; fornecimento de energia foi retomado

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou a ocorrência de um apagão generalizado neste domingo (1º) em Roraima, que tem distribuição isolada do resto do país. A capital Boa Vista e partes do interior do estado foram atingidos. Segundo o ONS, houve um desligamento automático do sistema, contava com carga ordem de 85 MW no momento. O abastecimento foi retomado às 13h40. O órgão deve divulgar relatório após apurar a causa do problema e os responsáveis. A Agência Brasil tenta contato com a Roraima Energia, empresa responsável pelo abastecimento do estado e pela gestão de cinco termelétricas. Roraima é o único estado do país que não tem integração com o Sistema interligado Nacional. Fonte: Agência Brasil...
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Rio: falta de saneamento em favelas confirma racismo ambiental

Dados do Censo Demográfico de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 62,5% dos brasileiros residem em domicílios conectados à rede de coleta de esgoto. Apesar do aumento de 9,7 pontos percentuais em relação ao censo anterior (52,8%), em 3.505 dos 5.569 municípios, menos da metade da população conta com o serviço. Segundo o IBGE, os desafios se intensificam entre jovens negros e indígenas, enquanto pessoas amarelas e brancas têm maior acesso à infraestrutura de saneamento. No estado do Rio de Janeiro, 84,38% das moradias contam com acesso à rede de esgoto, 84,72% à rede de abastecimento de água e 98,03% à coleta de lixo. Os números, no entanto, não revelam a realidade das favelas distrib...
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Lessa confirma que recebeu informações antecipadas sobre ação policial

O ex-policial militar Ronnie Lessa confirmou nesta quarta-feira (28) que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio de Janeiro que o prendeu pela suspeita de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco, em 2018. Réu confesso do assassinato e delator na investigação, Lessa prestou depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se os irmãos Brazão e outros acusados serão condenados por atuarem como mandantes do crime. Ronnie Lessa disse que recebeu uma mensagem de WhatsApp por volta das 23h da noite anterior à prisão, que ocorreu em março de 2019, um ano após o assassinato da vereadora. Segu...
OMS confirma pólio em bebê de 10 meses na Faixa de Gaza
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OMS confirma pólio em bebê de 10 meses na Faixa de Gaza

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, na região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença, conhecida popularmente como paralisia infantil. Em seu perfil na rede social X, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região”. “O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do pol...
Tailândia confirma primeiro caso de nova variante da mpox
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Tailândia confirma primeiro caso de nova variante da mpox

O Ministério da Saúde Pública da Tailândia confirmou o primeiro caso da nova variante 1b da mpox no país. Em nota, a pasta informou que o paciente, um homem de 66 anos, viajou recentemente pelo continente africano, que enfrenta epidemia dessa variante. Ele retornou à Tailândia no dia 14 de agosto e, no dia seguinte, apresentou febre e outros sintomas compatíveis com a mpox, sendo internado para tratamento. Um equipe de vigilância sanitária contabilizou 43 pessoas que tiveram contato próximo com o paciente, inclusive pessoas que também estiveram no continente africano, e foram orientadas a observar, ao longo dos próximos 21 dias, o aparecimento de sintomas como febre, erupção cutânea e gânglios linfáticos aumentados. Caso algum...
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema. Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíss...
Voepass confirma 58 passageiros à bordo no voo 2283, mais 4 tripulntes
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Voepass confirma 58 passageiros à bordo no voo 2283, mais 4 tripulntes

Às 8h40 deste sábado (10/08), a Voepass Linhas Aéreas divulgou uma nota informando que o passageiro Constantino Thé Maia é uma das vítimas do acidente ocorrido no começo da tarde de ontem, sexta-feira (9), com o voo 2283 em Vinhedo, interior de São Paulo. O voo fazia a rota Cascavel, no Paraná a Guarulhos, em São Paulo. Segundo a Voepass, o nome de Constantino não estava na lista de passageiros embarcados, divulgada ontem, por uma questão técnica identificada pela companhia referente às validações de check-in, validação do boarding e contagem de passageiros embarcados. "Em respeito à identidade do passageiro e de sua família, a Voepass decidiu confirmar a informação de que Constantino estava a bordo do voo 2283 somente quando...
SP: prefeitura confirma morte de 62 pessoas em queda de avião
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SP: prefeitura confirma morte de 62 pessoas em queda de avião

A prefeitura de Valinhos (SP) informou, em nota, que nenhuma das 62 pessoas que estavam a bordo do avião da companhia Voepass que caiu em Vinhedo (SP) no início da tarde de desta sexta-feira (9) sobreviveu ao acidente. Na nota, a prefeitura de Valinhos relata ter participado da operação conjunta montada para atender a ocorrência na cidade vizinha. A aeronave turbohélice ATR 72 havia partido de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto internacional de Guarulhos (SP), mas caiu por volta das 13h30, pouco antes de chegar ao destino final. A própria Voepass, antiga Passaredo, já confirmou, em nota, que 58 passageiros e 4 tripulantes viajavam na aeronave que fazia o voo 2283. A companhia aérea afirma já ter acionado todos os meios pa...