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Tag: Congresso

Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional – Notícias
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Política

Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional – Notícias

17/06/2025 - 19:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional. A proposta (PRN 2/25) foi aprovada nesta terça-feira (17) durante sessão conjunta do Congresso. Segundo o texto, as representações partidárias ou os blocos parlamentares de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal poderão constituir a liderança da oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do governo. O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido para ser o líder. O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO...
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Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias
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Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias

17/06/2025 - 18:39   Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102/25. O texto (PLN 3/25) segue para sanção presidencial. Para a efetivação do crédito suplementar, os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais, tanto de pessoas como de empresas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto ...
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Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso – Notícias
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Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso – Notícias

17/06/2025 - 18:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17). A CPMI do INSS, ainda sem data para instalação, será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com iguais números de suplentes. Os integrantes do colegiado deverão ser indicados por líderes partidários. O prazo previsto para os trabalhos é de até 180 dias. O requerimento foi apre...
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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez – Notícias
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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez – Notícias

17/06/2025 - 18:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou outros 11 vetos, como o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de passar por revisão médico-pericial. O Projeto de Lei 8949/17 agora será publicado como lei. A dispensa ocorrerá se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também dispensa a revisão pericial, feita por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para aposentados por i...
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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados – Notícias
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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados – Notícias

17/06/2025 - 18:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou outros 11 vetos, como o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de passar por revisão médico-pericial. O Projeto de Lei 8949/17 agora será publicado como lei. A dispensa ocorrerá se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também dispensa a revisão pericial, feita por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para aposentados por i...
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Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika – Notícias
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Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika – Notícias

17/06/2025 - 17:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com a decisão dos deputados e senadores, as vítimas do vírus também poderão pleitear pensão especial mensal, vitalícia e isenta de Imposto de Renda, no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje de R$ 8.157,41. Além disso, o texto retomado pelo Congresso aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ...
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Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares – Notícias
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Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares – Notícias

17/06/2025 - 16:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto ainda será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AC). A versão aprovada é o substitutivo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), para o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 3/25, apresentado na sexta-feira (13) pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. A votação foi simbólica. Entre outros pontos, o substitutivo altera a Resolução 1/06 do Congresso, que trata d...
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Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
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Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias

17/06/2025 - 16:08   •   Atualizado em 17/06/2025 - 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto ainda será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AC). A versão aprovada é o substitutivo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), para o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 3/25, apresentado na sexta-feira (13) pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. A votação foi simbólica. Entre outros pontos, o s...
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Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe – Notícias
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Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe – Notícias

17/06/2025 - 13:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto de vetos presidenciais. A pauta traz ainda propostas relacionadas ao Orçamento da União, entre elas uma que altera o rito das emendas parlamentares. Nesta sessão também poderá ser lido um pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (I...
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Congresso reúne-se nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais – Notícias
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Congresso reúne-se nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais – Notícias

17/06/2025 - 07:44   Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se nesta terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17), a partir do meio-dia, com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. Deputados e senadores ainda negociam quais vetos devem ser mantidos ou derrubados na sessão. Na última quarta-feira (11), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), adiantou que ocorrerá a derrubada do v...
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