Congresso – noticiasdogremio.com

16out By RedaçãoNo Comments

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização – Notícias

16/10/2025 - 10:54 Reprodução YouTube Motta: o Congresso aprovou quase tudo que o Executivo enviou O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o "baixo nível" do Congresso. "O presidente, quando se dirigiu a essa questão do Congresso, eu penso que ele quis fazer uma crítica mais à extrema direita", disse ele, em entrevista nesta quarta-feira (15) à Globonews. "Foi esse o Congresso que aprovou quase praticamente tudo que o governo enviou. Claro, modificando, mas foi um Congresso que esteve ao lado principalmente da agenda econômica do governo", afirmou Motta. A crítica de Lula foi feita em evento rela...

16out By RedaçãoNo Comments

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Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental – Notícias

16/10/2025 - 09:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão também analisaria o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. A sessão ainda não foi remarcada. Antes de ir ao Plenário do Congresso, o projeto da LDO (PLN 2/25) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 – Notícias

14/10/2025 - 16:39 Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento. A reunião ocorreu durante a Pré-COP, que reúne em Brasília representantes de mais de 60 países para buscar consensos que devem ser assinados pelos chefes de Estado na cúpula de Belém (PA), em novembro. A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão no Senado, destacou o aumento do engajament...

14out By RedaçãoNo Comments

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Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Notícias

14/10/2025 - 12:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. Antes de ir ao Plenário do Congresso, o projeto da LDO (PLN 2/25) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). A LDO orienta a ...

Prefeitura participa do 2º Congresso Ibero-Americano de Regiões Metropolitanas em Curitiba

30set By rioNo Comments

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Prefeitura participa do 2º Congresso Ibero-Americano de Regiões Metropolitanas em Curitiba

O objetivo foi apresentar os avanços e desafios enfrentados na gestão metropolitana - Divulgação Entre os dias 16 e 21 de setembro, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Especial de Integração Metropolitana (SEIM), esteve representada em Curitiba (PR) para participar do 2º Congresso Ibero-Americano de Regiões Metropolitanas. O evento contou com uma programação que reuniu representantes de regiões metropolitanas da América do Sul e da América Central. O encontro foi marcado pelo diálogo e pela troca de experiências entre as duas capitais. O objetivo foi apresentar os avanços e desafios enfrentados na gestão metropolitana, além de identificar possibilidades de cooperação técnica e institucional. Durante a visita, foram discutidos temas como mobilidad...

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

8jul By arquivoNo Comments

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Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assinam o documento 52 organizações e pessoas, que incluem: entidades da sociedade civil, associações comunitárias, indígenas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educação e prefeituras.O objetivo geral do documento é ampliar o acesso de comunidades tradicionais do país ao Pnae. No lugar de ultraprocessados e produtos com agrotóxicos, seriam valorizados no cardápio escolar alimentos agroecológicos e sem pesticidas. Além de mais saudáveis, também seriam mais adequados aos hábitos culturais de cada região.“A produção desses alimentos já ocorre nessas comunidades. O que precisamos é de uma organi...

Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

2jul By arquivoNo Comments

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Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

Brasília (DF) 02/07/2024 – Diarista, Chirlene Brito. Foto: Joédson Alves/Agência BrasilDos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança.Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno e materiais para tentar concluir o sonho de menina: ir pra escola. Mas, Chirlene teve que largar os estudos e seguiu na vida do emprego doméstico. Desde então, sofreu “inúmeras” violências, inclusive sexual. Hoje, aos 40 anos de idade, batalha como diarista e integra a direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Ela aguarda, com ansiedade, a chegada do projeto da...

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

25jun By arquivoNo Comments

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Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. “Ou seja, a substância entorpecente na mão de quem a tem para fazer o consumo é um insignificante jurídico sem nenhuma consequência a partir dessa decisão do STF. E essa mesma quantidade dessa mesma substância entorpecente na mão de alguém que vai repassar a um terceiro é um crime hediondo de tráfico ilícito de entorpecentes. Há uma discrepância nisso”, avalia Pacheco. O tema es...

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

9jun By arquivoNo Comments

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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.Já os projetos que regulamenta os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil - como bingos, cassinos e jogo do bicho - podem ser votados nas comissões do Senado Federal.Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode incluír na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido na última terça-feira (4) e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares. Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a deputada...

Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

28maio By arquivoNo Comments

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Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais, artigos que previam punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”. Bolsonaro vetou ainda o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.Com a manutenção dos vetos pelos pa...