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Tag: Congresso

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta – Notícias
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Política

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta – Notícias

08/07/2025 - 21:28   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante a sessão do Plenário desta terça-feira (8) que a proposta que reduz em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito entre 2025 e 2026 (PLP 128/25) pode ajudar a trazer mais eficiência e melhorar o gasto tributário. "De certa forma o Congresso dá uma colaboração importante no que diz respeito à responsabilidade fiscal do país", disse. O projeto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim d...
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Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social – Notícias
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Política

Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social – Notícias

08/07/2025 - 21:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Repercutiu no Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (8), a disseminação de vídeos nas redes sociais, produzidos por inteligência artificial, que acusam o Congresso Nacional de proteger os ricos em detrimento dos pobres. Deputados de partidos de oposição rebateram as acusações, enquanto deputados aliados do governo defenderam uma mudança na lógica tributária do País. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-líder da oposição, criticou o que chamou de ação "criminosa e covarde" contra o Congresso. "Nos últimos dias, o Congresso Nacional vem sendo atacado de forma sorrateira", disse. Segundo ele...
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Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias
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Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias

05/07/2025 - 10:40   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a "polarização social" e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos pobres. Segundo ele, o Parlamento tem ajudado o governo em todas as medidas sociais e econômicas propostas, mas é natural que, quando há divergência em alguma matéria, os deputados e senadores se posicionem contrários ao tema, como no caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais e tem um efeito difuso em toda a cadeia produtiva do país, inclusive com aumento de inflação e aumento do custo para...
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Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso – Notícias
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Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso – Notícias

01/07/2025 - 17:46   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso que derrubou a alta do IOF não significa um confronto com o Legislativo. Segundo Guimarães, após a derrota na votação, o governo avaliou que recorrer ao STF era uma forma de restituir atribuições privativas do Poder Executivo, que tem competência para decidir sobre matérias fiscais. “Não é confronto com o Congresso. Respeitamos a decisão do Congresso, mas o Congresso também tem que respeitar as atrib...
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Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF – Notícias
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Política

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF – Notícias

01/07/2025 - 17:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada do aumento do IOF, pelo Congresso Nacional, "visa abalar a harmonia entre os Poderes e atentar à soberania do Legislativo". As frentes parlamentares dizem esperar que o STF mantenha as decisões do Congresso, que consideram soberanas, e impeçam "o andamento de artifícios judiciais que apenas aprofundam a instabilidade entre os Poderes. Segundo a nota, com ampla maioria, o Poder Legislativo exerceu seu papel constitucional ao sustar um ato...
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Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles” – Notícias
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Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles” – Notícias

30/06/2025 - 10:00   Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que derrubou o aumento do IOF teve votos de deputados de direita e de esquerda. Ele criticou o que chamou de polarização do “nós contra eles”. Segundo Motta, quem alimenta essa disputa acaba agindo contra toda a população. “Quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos. A Câmara dos Deputados, com 383 votos de deputados de esquerda e de direita, decidiu derrubar um aumento de imposto que afeta toda cadeia econômica. A polarização política tem cansado muita ...
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Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional – Notícias
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Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional – Notícias

17/06/2025 - 19:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional. A proposta (PRN 2/25) foi aprovada nesta terça-feira (17) durante sessão conjunta do Congresso. Segundo o texto, as representações partidárias ou os blocos parlamentares de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal poderão constituir a liderança da oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do governo. O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido para ser o líder. O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO...
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Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias
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Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias

17/06/2025 - 18:39   Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102/25. O texto (PLN 3/25) segue para sanção presidencial. Para a efetivação do crédito suplementar, os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais, tanto de pessoas como de empresas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto ...
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Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso – Notícias
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Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso – Notícias

17/06/2025 - 18:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17). A CPMI do INSS, ainda sem data para instalação, será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com iguais números de suplentes. Os integrantes do colegiado deverão ser indicados por líderes partidários. O prazo previsto para os trabalhos é de até 180 dias. O requerimento foi apre...
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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados – Notícias
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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados – Notícias

17/06/2025 - 18:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou outros 11 vetos, como o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de passar por revisão médico-pericial. O Projeto de Lei 8949/17 agora será publicado como lei. A dispensa ocorrerá se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também dispensa a revisão pericial, feita por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para aposentados por i...
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