sábado, outubro 25

Tag: conselheiros

Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento
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Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento

A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela primeira vez pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) para uma eleição de representantes dos colegiados municipais para o mandato de quatro anos, que terá início em 10 de janeiro de 2024.No Distrito Federal, serão eleitos 220 conselheiros e 440 suplentes, entre os 1.268 candidatos aptos a serem votados. De acordo com a Secretaria de Justiça do Distrito Federal, em 2019, 8% da população compareceu às urnas para eleger os conselheiros aptos a defender os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.Desde às 8h, os cidadãos compareceram às zo...
Falta de estrutura dificulta trabalho de conselheiros tutelares no MA
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Falta de estrutura dificulta trabalho de conselheiros tutelares no MA

No dia 1° de outubro, os cidadãos dos 217 municípios maranhenses vão escolher, de maneira unificada, os conselheiros tutelares de suas cidades. Este ano, a escolha desses representantes que têm função extremamente relevante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, vai acontecer em urnas eletrônicas em mais de 100 municipalidades. Em São Luís, serão eleitos 50 conselheiros titulares e 100 suplentes, que atuarão nos 10 conselhos existentes na capital do estado.O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão tem como função elementar atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou de risco. Esse atendimento deve ocorrer, independentemente do horário, do local e do lugar, seja em espaço público, seja em ambiente privado. Ou...
Campanha busca atrair eleitores para escolha de conselheiros tutelares
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Campanha busca atrair eleitores para escolha de conselheiros tutelares

Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas votações costumam atrair um número pequeno de eleitores.A campanha A Eleição do Ano é capitaneada por organizações como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e Agenda 227. Um site explica como funcionam as eleições, o que esperar dos candidatos e também sugere, aos eleitores, os nomes de candidatos que se comprometem com 12 princípios, como participação popular na construção de políticas públicas, respeito à liberdade religiosa e aos direitos LGBT+, além da prioridade ao acionament...