Conselho – NOTÍCIAS DO GREMIO

Humberto Henrique recebe propostas do Conselho Municipal de Assistência Social

12set By Redação 2No Comments

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Humberto Henrique recebe propostas do Conselho Municipal de Assistência Social

AssessoriaO candidato a prefeito de Maringá pela coligação Pra Cuidar Bem de Maringá, Humberto Henrique, continua com sua rotina diária de reuniões com moradores e caminhadas no comércio. Ontem, o bandeiraço e caminhada ocorreram na Avenida Alziro Zarur e a reunião à noite foi com apoiadores da candidata a vereadora Bia Correa.Humberto Henrique se reuniu, também, com o Conselho Municipal de Assistência Social, que lhe entregou propostas para a área de assistência social. Para o candidato, a importância da assistência social está contemplada em seu plano de governo na formulação do programa Cidade Cuidadora.Humberto Henrique confirma que as ações para Cuidar Bem de Maringá colocadas em seu plano de governo estão em sintonia com as reivindicações e anseio da população maringaense. Veja t...

28ago By RedaçãoNo Comments

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Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto contrário foi o do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e a abstenção foi do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). A defesa do deputado tem cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que o parlamentar perca o mandato, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. A colega de partido de Marielle, a deputada federal Sâmia Bonfim (P...

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

21ago By RedaçãoNo Comments

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Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido/RJ) – acusado de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Marielle Franco. A data da reunião foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA). A relatora do caso, a deputada Jack Rocha (PT/ES), concluiu seu voto e protocolou o parecer no Conselho nesta segunda-feira (19). Porém, o documento ainda está com sigilo e só deve ser conhecido na reunião da próxima semana. A deputada Rocha foi escolhida relatora após quatro parlamentares desistiram de relatar o caso depois de terem sido sorteados em listas tríplices. Na próxima ...

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta

8ago By RedaçãoNo Comments

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Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Na reunião desta quinta, o Conselho Curador definirá a parcela do lucro recorde a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado. Rendimento Pela legislação, o FGTS re...

Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições

5ago By RedaçãoNo Comments

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Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para prefeito e vereador deste ano, conforme se manifestaram durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social, ocorrida na manhã desta segunda-feira (5) no Senado. A partir do dia 16 de agosto, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral inclusive na internet, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito ocorre em outubro, sem que o Brasil tenha leis aprovadas pelo Congresso Nacional que disciplinem especificamente o funcionamento das redes sociais e regulamente o uso da inteligência artificial (IA). “São plataformas d...

Maduro acusa Musk por ataque ao Conselho Nacional Eleitoral

31jul By RedaçãoNo Comments

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Maduro acusa Musk por ataque ao Conselho Nacional Eleitoral

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que o país vai criar uma comissão especial com ajuda de assessorias russa e chinesa para avaliar o sistema de cibersegurança do país. As autoridades venezuelanas afirmam que um ataque hacker desestabilizou o sistema de comunicação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no dia da eleição, atrasando o trabalho do órgão. Ainda segundo o mandatário venezuelano, por trás desse ataque estaria o multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e de diversas indústrias, desde carros elétricos até satélites. “Foi proposta e decidida a criação de uma comissão especial para avaliar, com assessoria russa e chinesa, o sistema de segurança do país que está a ser atacado, e esp...

3abr By RedaçãoNo Comments

Geral

Membros do Conselho Nacional de Política Cultural tomam posse nesta segunda-feira (3/4)

Nesta segunda-feira (3/4), o Ministério da Cultura (MinC) empossou 72 novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura. O CNPC tem caráter consultivo e, entre outras coisas, tem a finalidade de propor políticas públicas para a cultura de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, dar apoio às articulações e cooperações federativas necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e dos processos de participação da sociedade na formulação das políti...