Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias
10/10/2025 - 14:30
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários.
Na prática, o texto contribui para que políticas públicas priorizem a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras urbanas, playgrounds, equipamentos de ginástica, chaf...