Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial – Notícias
05/09/2025 - 14:13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Luciene Cavalcante em audiência sobre descumprimento do piso salarial dos professores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam o piso salarial profissional.
O debate foi solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do projeto, e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.
Para a deputada, a proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas e para o fortaleciment...