Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
24/06/2025 - 13:04
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível
Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão das Pessoas com Deficiência, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) quer estimular ao máximo a participação da sociedade no debate. Em entrevista à Rádio Câmara, ele enfatizou que o grupo pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível a todos os cidadãos.
Segundo o deputado, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil conta com 216 leis federais separadas sobre o tema.
“Nem advogado, ...