Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo – Notícias
05/09/2025 - 11:44
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Alex Manente defendeu a aprovação do texto com mudança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.
O selo será conferido às empresas que, concomitantemente:– reservarem percentual mínimo do quadro de pessoal à contratação de pessoa c...
