Constituição – Página: 2 – noticiasdogremio.com

8abr By arquivoNo Comments

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuará protegendo as instituições.“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalec...

Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal

8jan By arquivoNo Comments

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Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal

As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a Presidência, em comunicado. Nesta tarde, a partir das 15h, haverá um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia. Réplica da Constituição Brasilei...

Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso

30out By arquivoNo Comments

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Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso

Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização da iniciativa privada, investimento em ciência e tecnologia, saneamento básico e liderança ambiental por parte do Brasil.Ao participar, nesta segunda-feira (30), da abertura do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, ele disse que “a Constituição brasileira oferece uma clara e inequívoca agenda para o Brasil. Uma agenda com um conjunto de den...

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

5out By arquivoNo Comments

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Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”. Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser pela via democrática”. O ministro acrescentou "todos compartilhamos da mesma impaciência de fazer o Brasil chegar onde ele merece". Sentados ao lado de Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), também buscaram demonstrar em sua fala a harmonia na relação com o Judiciário. “Todos os poderes são independente...

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

5out By arquivoNo Comments

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Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 ...