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Tag: consulta

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Beneficiários do INSS são atendidos nos Correios para consulta e contestação de descontos indevidos — Agência Gov

Ministro da Previdência Social acompanhou os atendimentos em Recife nesta sexta-feira (30). Mais de 5 mil agências dos Correios em todo o país oferecem o serviço gratuito, promovendo inclusão e atendimento humanizadoAposentados e pensionistas de todo o país passaram a contar, a partir desta sexta-feira, 30 de maio, com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados no seu benefício. Em mais de cinco mil agências dos Correios, o serviço foi pensado especialmente para quem tem dificuldade com canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135. Até o início da tarde de hoje, mais de 30 mil pessoas já haviam sido atendidas em todo o Brasil. Eu estou emocionada. Todo mundo educado, nota 10. A gente precisa de carinho. O idoso, quando chega e ...
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Governo Federal abre consulta pública do programa Investe+Aeroportos — Agência Gov

Programa vai possibilitar a aprovação de projetos de investimentos em terminais aeroportuários, diversificando os serviços prestados à populaçãoO Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, abriu nesta quinta-feira (29/5) a consulta pública do programa Investe+Aeroportos para coletar da sociedade, operadores aeroportuários, empreendedores, associações e entidades ligadas à aviação civil contribuições para o aprimoramento da iniciativa. Os interessados devem acessar a plataforma Participa Mais Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial), entrar com a conta Gov.BR e deixar a sugestão. Na prática, o programa flexibiliza a portaria 93/2020 do Ministério da Infraestrutura que disciplina contratos de exploração comercial em espaços dos sítios aeroportuários...
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Receita Federal abre consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda com valor recorde — Agência Gov

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta sexta-feira, 23 de maio. O lote contemplará também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o portal da Receita Federal na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receit...
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confira consolidado dos nove primeiros dias de consulta — Agência Gov

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulga, nesta quinta-feira (22), o balanço dos nove primeiros dias de consulta dos descontos de entidades associativas na folha de aposentados e pensionistas. Os números foram fechados às 17h. Balanço 1.  Consulta dos descontos de entidades associativas 1.1.1. Quantidade de consultas: 1.975.075 1.1.1.1. Quantos não autorizaram e solicitaram o reembolso: 1.932.032 1.1.1.2. Quantos autorizaram os descontos: 43.043 1.1.1.3. Canal de atendimento Meu INSS: 1.796.065 (91,0%) 1.1.1.4. Canal de atendimento Central 135: 179.010 (9,0%) 1.1.2. Quantidade de Entidades Contestadas: 41 Saiba como contestar os descontos indevidos Desde a quarta-feira (14/5) é possível confirmar se o desconto associativo identificado em seu benefício foi autorizado ou não. B...
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balanço dos oito primeiros dias de consulta ao Meu INSS — Agência Gov

Mais de 1,8 milhão de aposentados solicitaram restituição de descontos indevidos. Números foram fechados às 17h desta quarta-feira O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulga, nesta quarta (21), o balanço dos sete primeiros dias de consulta dos descontos de entidades associativas na folha de aposentados e pensionistas. Os números foram fechados às 17h. Consulta dos descontos de entidades associativas  • Quantidade de consultas: 1.882.317 • Quantos não autorizaram e solicitaram o reembolso: 1.843.096 • Quantos autorizaram os descontos: 39.221 • Canal de atendimento Meu INSS: 1.715.848 (91,2%) • Canal de atendimento Central 135: 166.469 (8,8%) • Quantidade de Entidades Contestadas: 41 Leia também• Confira como pedir a restituição de descontos indevidos no benefício do INSS Conheça...
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Nova versão da Consulta CPF passa a informar o nome social e a data de inscrição no cadastro — Agência Gov

A nova versão da API Consulta CPF já está disponível e traz duas importantes evoluções: a inclusão dos campos “Nome Social” e “Data de Inscrição”. A mudança amplia o respeito à identidade dos cidadãos e fortalece os mecanismos de validação de dados cadastrais, mantendo os benefícios da versão anterior e sem alteração de preço tanto para atuais como para novos clientes. A presença do campo Nome Social permite que a identificação das pessoas físicas considere o nome pelo qual ela prefere ser chamada, promovendo respeito à identidade de pessoas trans, não binárias e de outras populações que adotam nomes diferentes do registrado no nascimento. "A inclusão do campo nome social em documentos oficiais é um passo fundamental no respeito à dignidade das pessoas, garantindo reconhecimento e evitando...
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Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política pública de concessões ferroviárias — Agência Gov

Com a previsão de levar a leilão 15 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 138,6 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16/5). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes para o planejamento, concessão e autorização de serviços no segmento ferroviário. A ideia é criar uma padronização para os projetos, assim como já acontece no setor rodoviário, que instituiu, em outubro de 2023, a Política Nacional de Outorgas. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, “os projetos de ferrovia são muito mais complexos”. Ele completa: “Não havia um norte, mas hoje a gente public...
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Consulta pública para elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação recebeu contribuições de 24 mil pessoas — Agência Gov

Mais de 24 mil pessoas participaram do processo de consulta pública que contribuiu para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação – com seus Planos Setoriais e Temáticos – e da Estratégia Nacional de Mitigação, no âmbito do Plano Clima. Encerrado na última sexta-feira, 9 de maio, o processo contou com a participação de 24.544 pessoas e recebeu, ao todo, 4.278 comentários. A mobilização da sociedade foi intensificada na reta final, com 1.462 comentários na última semana de consulta pública, número 522% maior que o registrado na semana anterior. PLANO CLIMA – A consulta pública faz parte da construção participativa do Plano Clima, política nacional que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035, com foco em dois pilares. O primeiro é voltado à mitigação, ...
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Links falsos estão circulando nas redes sociais para consulta a suposto direito de segurados do INSS à indenização — Agência Gov

Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu contracheque, verifique diretamente pelo Meu INSS (site ou app) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados e pensionistas sobre mais uma tentativa de golpe relacionado aos ressarcimento de descontos indevidos de mensalidades associativas. Os bandidos enviam links pelas redes sociais com uma suposta página disponibilizada para consultas e saques de indenização, e para isso solicitam que seja informado o número do CPF. Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu extrato de pagamento, basta acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo), clicar em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”. Clique no mês que aparece (por padrão...
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Consulta Pública propõe reestruturação da Plataforma Fala.BR e convida cidadãos a participar — Agência Gov

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu nesta segunda-feira (28/4) uma nova consulta pública com o objetivo de recolher contribuições para a reestruturação da Plataforma Fala.BR, sistema integrado de ouvidoria e acesso à informação do Governo Federal.  A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação e Ouvidoria-Geral da União, estará disponível até o dia 16 de maio de 2025, e as contribuições poderão ser feitas exclusivamente através do formulário na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo desta consulta é ouvir a sociedade civil sobre possíveis melhorias e ajustes na plataforma, com vistas a torná-la mais acessível, eficiente e alinhada às necessidades dos cidadãos.  Segundo a CGU, as contribuições são públicas, salvo aquelas protegidas por legislação espec...
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