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MPF abre consulta pública sobre participação do BB na escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira.As propostas podem ser enviadas pelos próximos 60 dias pelo e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br ou diretamente pelo protocolo do MPF.O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX, a pedido de um grupo de professores universitários.Em novembro, o banco publicou um comunicado com pedido de perdão ao povo negro pelo seu passado. “Direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deve...

Venezuela consulta neste domingo eleitores sobre disputa com Guiana

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Venezuela consulta neste domingo eleitores sobre disputa com Guiana

Os venezuelanos serão consultados neste domingo (3) para opinar sobre a disputa territorial de seu país com a vizinha Guiana. O referendo popular fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a questão sobre a região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde meados do século XIX. O governo da Venezuela investiu na campanha estimulando os eleitores a votar e a responder “sim” para todas as perguntas. A primeira delas é se a Venezuela deve rechaçar, “por todos os meios, conforme a lei”, a atual fronteira entre os dois países, já que o governo defende que o novo limite seja o rio Essequibo. A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quadrados de território a oeste do rio Essequibo, desde a demarcação d...

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

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Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.Ao longo da reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Ao todo, mais de 60 pess...