Contagem – noticiasdogremio.com

23out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis – Notícias

23/10/2025 - 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais para estabelecer que a contagem dos prazos processuais criminais seja feita apenas em dias úteis. A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário. Foi aprovado o texto do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), em substituição ao Projeto de Lei 1034/25, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O projeto original previa a mudança apenas no CPP. O relat...

Contagem regressiva: falta um mês para o Enem 2025

10out By govNo Comments

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Contagem regressiva: falta um mês para o Enem 2025

Aplicação nacional ocorrerá em 9 e 16/11. Somente em Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão realizadas em outros dias: 30/11 e 7/12, por conta da COP30. Estudantes podem se preparar pelo Aplicativo MEC EnemFalta um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará as provas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro. Apenas nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará, o exame será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A medida foi adotada para atender aos participantes desses municípios, já que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ocorrerá em Belém no me...

Rio lança oficialmente contagem regressiva para a Conferência da Década do Oceano 2027

6out By rioNo Comments

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Rio lança oficialmente contagem regressiva para a Conferência da Década do Oceano 2027

O evento apresentou as prioridades da conferência, que será realizada em abril de 2027. Fotos: Iago Campos/ Prefeitura do Rio O Rio de Janeiro deu início, nesta segunda-feira (6/10), à contagem regressiva para a Conferência da Década do Oceano 2027, em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo. O evento apresentou as prioridades da conferência, que será realizada de 7 a 9 de abril de 2027 e reunirá até 2 mil participantes em três dias de debates, parcerias e ações em prol do oceano. Participaram do lançamento o prefeito em exercício do Rio, Eduardo Cavaliere, a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o coordenador global da Década do Oceano, Julian Barbière. Organizada pela Unesco, pelo Minist...

30set By RedaçãoNo Comments

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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos – Notícias

30/09/2025 - 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, o prazo começa a correr a partir da data da decisão que decretar a perda de mandato ou renúncia, e não mais a partir do fim do mandato. O PLP 192/23, que deu origem à norma, é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) e outros. O texto enviado à sanção...