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14out By RedaçãoNo Comments

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça – Notícias

14/10/2025 - 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet empreguem “os melhores esforços” para tornar indisponíveis conteúdos idênticos aos considerados ilegais por ordem judicial, veiculados sob outros endereços ou localizações na própria aplicação. Pelo texto aprovado, o esforço deverá se dar nos limites técnicos e operacionais do serviço, “devendo a atuação limitar-se aos conteúdos idênticos detectáveis por meios técnicos disponíveis e proporcionais ao porte e à natureza do serviço prestado”. A med...

Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local

2out By govNo Comments

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Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na quarta-feira (1/10) duas resoluções que definem o mínimo de 60% de conteúdo local para empresas que buscarem o benefício da depreciação acelerada na aquisição de navios novos. O benefício é previsto na Lei 14.871/2024. A depreciação acelerada é um instrumento de política pública ligado à aquisição de máquinas equipamentos. Toda vez que uma empresa adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor no IRPJ e na CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino e pode levar até 20 anos. Com a depreciação acelerada, no caso dos navios, o abatimento é feito em dois anos, o que resulta em um processo de estímulo para renovação de máquinas e equipamentos do parque produtivo brasileiro, elevando produtividade e eficiênc...

RS: guia lista dicas para produtores de conteúdo em momentos de crise

14maio By arquivoNo Comments

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RS: guia lista dicas para produtores de conteúdo em momentos de crise

Produtores de conteúdo e influenciadores digitais contam a partir de agora com um manual para ajudá-los a difundir informações com fontes confiáveis e verificadas em momentos de crise, como a tragédia das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Pensando no aumento das notícias falsas (ou fake news) publicadas nas redes sociais, a organização não governamental Redes Cordiais, em parceria com a plataforma YouTube, lançou o Guia Responsável em Situações de Emergência - Chuvas no Rio Grande do Sul.O ponto de partida para elaborar esse manual foi a ideia de que as redes sociais têm sido uma das principais formas de comunicação para resgatar as vítimas e arrecadar doações, além de contarem com as informações em tempo real, e o fato de que aumento da desinformação prejudica o trabalho de vol...

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

18jan By arquivoNo Comments

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MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento.“Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem”, disse o MPF, em nota.O inquérito foi aberto com base em denúncia anônima recebida pelo órgão e também após notícias sobre a estratégia da plataforma. Segundo o MPF, a investigação terá três frentes: a suposta criação de perfis...

Com conteúdo plural, informativo e educativo, EBC completa 16 anos

24out By arquivoNo Comments

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Com conteúdo plural, informativo e educativo, EBC completa 16 anos

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 16 anos nesta terça-feira (24). Criada em 2007, a empresa tem como missão prestar serviços e contribuir com o debate público para promoção da construção da cidadania, por meio de uma programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e plural. Cidadão em primeiro lugar "Depois de me aposentar resolvi trabalhar como motoboy. Como fui acidentado, não sei se vou retornar, se vou ser despedido ou se tenho algum direito a receber. Vou ficar três meses afastado. Qual meu direito nesse caso de acidente? Gostaria de receber mais matérias dessas”. Esse é um trecho da carta de Joaquim Barbosa Vieira, de Americana (SP), enviada à Agência Brasil, em julho deste ano. Ele leu uma reportagem da agência sobre direitos de empregados te...