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14out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 18:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que concede prioridade na tramitação de inquéritos policiais, investigações e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crianças ou adolescentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6234/23 prevê prioridade em relação aos processos dos crimes de homicídio doloso (simples ou qualificado), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte, sejam consumados ou apenas tentados. O projeto contou com parecer favorável do relator...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias

13/10/2025 - 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violência. O Banco de Boas Práticas será organizado e gerido pelo Poder Executivo federal, na forma de regulamento. Para levantar as informações necessárias para o Banco de Boas Práticas, poderão ser realizados seminários, encontros, r...

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Comissão aprova medidas contra assédio no esporte – Notícias

13/10/2025 - 17:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: "Assédio pode trazer danos à personalidade ou à integridade física e psíquica" A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com novos mecanismos de prevenção e combate ao assédio no ambiente esportivo. O texto obriga as organizações que administram e regulam o esporte e as entidades dedicadas à prática esportiva a implementarem políticas e programas de prevenção da intimidação sistemática (bullying). Os programas de prevenção obrigatórios deverão incluir: treinamentos e campanhas de conscientização; criação de canais seguros e confidenciais para denúncias; e pro...

Governo do Brasil mantém ofensiva contra atos ilegais em território indígena em RO

13out By govNo Comments

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Governo do Brasil mantém ofensiva contra atos ilegais em território indígena em RO

As ações de fiscalização e combate a ilícitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau seguem firmes após quatro semanas de operação. Até o momento, foram realizadas 229 ações, resultando em prejuízo de R$ 6,7 milhões à estrutura ilegal instalada no entorno do território. As atividades envolveram patrulhamentos em rodovias, reconhecimento de ramais de acesso à terra indígena, apreensão de materiais e fiscalização de áreas de garimpo ilegal. Somente na última semana, 47 ações de controle, reconhecimento e fiscalização foram executadas. Do total de prejuízo às atividades ilícitas, R$ 5,6 milhões correspondem a multas aplicadas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mantém o trabalho de visita e diálogo com aldeias próximas à base operacional. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ...

Com presença de Lula, Aliança Global instala mecanismo executivo e avalia avanços contra a fome e a pobreza

13out By govNo Comments

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Com presença de Lula, Aliança Global instala mecanismo executivo e avalia avanços contra a fome e a pobreza

Wellington Dias destacou a experiência do Brasil em segurança alimentar e a liderança do presidente Lula na criação da AliançaInstalar o Mecanismo de Suporte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, avaliar progressos e definir os próximos passos. Esses foram alguns dos principais pontos abordados, nesta segunda-feira (13/10), na Segunda Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global, na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dos copresidentes do Brasil e da Espanha do Conselho, Wellington Dias e Eva Granados, entre outras autoridades. Em seu discurso, o presidente Lula foi enfático ao defender a necessidade de os países ricos priorizarem o combate à fom...

Presidente conclama mundo a se indignar contra a fome e a pobreza

13out By govNo Comments

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Presidente conclama mundo a se indignar contra a fome e a pobreza

Presidente discursa no encerramento da 2ª Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e cobra ação articulada de todas as naçõesAo discursar nesta segunda-feira (13/10, em Roma, na 2ª Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o presidente Lula afirmou que o mundo precisa se indignar diante do fato de que 670 milhões de pessoas no planeta ainda passem fome. O líder brasileiro destacou, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que é essencial um trabalho articulado de todos os países.A palavra-chave é levar a humanidade a se indignar contra a fome. Num mundo que produz alimento suficiente, que não tem problema de produção, não tem explicação 670 milhões de pessoas ainda não terem o ...

Rio é finalista do prêmio climático da Bloomberg Philanthropies com protocolo inovador contra o calor extremo

10out By rioNo Comments

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Rio é finalista do prêmio climático da Bloomberg Philanthropies com protocolo inovador contra o calor extremo

A iniciativa pioneira no Brasil busca reduzir os impactos das ondas de calor sobre a saúde da população. Foto: Edu Kapps/SMS O Rio de Janeiro foi anunciado na quinta-feira (9/10) como um dos 26 finalistas do Local Leaders Awards 2025, prêmio da Bloomberg Philanthropies que reconhece políticas locais eficazes e inovadoras de enfrentamento às mudanças climáticas. A capital fluminense disputa na categoria “Infraestrutura mais segura para um mundo em mudança” com o Protocolo de Enfrentamento ao Calor Extremo, lançado pela Prefeitura em 2024 como resposta estratégica ao aumento das ondas de calor e seus impactos sobre a saúde pública. Os vencedores serão revelados no dia 4 de novembro, durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, que será realizado no Museu de...

PF faz nova operação contra abuso sexual infantojuvenil, desta vez em Mato Grosso

10out By govNo Comments

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PF faz nova operação contra abuso sexual infantojuvenil, desta vez em Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10/10), a 10ª fase da Operação Sniffing para reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Sorriso/MT e Londrina/PR. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso/MT. A investigação tem como foco identificar pessoas envolvidas na produção, armazenamento e comercialização de material ilícito pela internet. Durante as buscas, foram apreendidos celulares que serão periciados. A apuração prossegue, e os investigados poderão responder pelos crimes de produção, armazenamento e comercialização de material contendo abuso sexual infantojuvenil. Leia também:'Governo do Brasil é comprometido com a proteção de nossas crianças e adolescentes',...

Brasil recebe lote com 2.500 unidades do antídoto contra intoxicação por metanol

9out By govNo Comments

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Brasil recebe lote com 2.500 unidades do antídoto contra intoxicação por metanol

O Governo do Brasil recebeu, nesta quinta-feira, (9/10), um lote com 2.500 mil unidades do antídoto fomepizol para reforçar o estoque estratégico do SUS destinado ao tratamento de intoxicações por metanol, associadas ao consumo de bebidas adulteradas. O Ministério da Saúde começa hoje a distribuição de 1.500 mil unidades, com prioridade para São Paulo — estado que concentra o maior número de casos e receberá 288 unidades do medicamento. Na sexta-feira (10), os demais estados que registraram ocorrências suspeitas receberão o antídoto: Pernambuco (68 unidades), Paraná (84), Rio de Janeiro (120), Rio Grande do Sul (80), Mato Grosso do Sul (20), Piauí (24), Espírito Santo (28), Goiás (52), Acre (16), Paraíba (28) e Rondônia (16). Em seguida, a distribuição segue para todo o país, garantindo a ...

8out By RedaçãoNo Comments

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Conselho de Ética arquiva processos contra André Janones e Gustavo Gayer – Notícias

08/10/2025 - 19:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (8) representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário. Na Representação 4/25, arquivada por 13 votos contra 4, o PL acusava Janones de abuso das prerrogativas parlamentares ao circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão. Já na Representação 6/25, arquivada por 9 votos contra 6 e uma abstenção, o PT acusava Gayer de publicar postagens ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Ho...