Sua fonte Diária de Notícias

Tag: contra

Sem comentários
Notícias

Saúde reforça parcerias para produção nacional de vacinas contra doenças como Covid-19 e Zika — Agência Gov

Padilha reforçou parceiras com Fiocruz e Instituto Butantan para produção de vacinas contra doenças com RNA Mensageiro; e com Embrapii para criação de centros de competênciaO Brasil vive uma oportunidade histórica de se consolidar como protagonista global na produção científica, tecnológica e industrial no campo da saúde. Durante a Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o fortalecimento de parcerias com instituições de excelência para desenvolvimento de tecnologias de ponta.  Padilha declarou que a Fiocruz e o Instituto Butantan - para os quais estão destinados R$ 150 milhões do Novo PAC Saúde -  e a Embrapii – que contará com R$ 60 milhões para a criação de c...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos – Notícias

29/05/2025 - 15:45   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica para o tipo de violência.  Muitos crimes já definidos no Código Penal brasileiro preveem aumento de pena quando praticados contra pessoa idosa, como homicídio, lesão corporal, extorsão e abandono material. Apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), o projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Pelo ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

“Força-tarefa está em ação constante contra ataques” — Agência Gov

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, titular da Previdência Social detalhou como estão as investigações e sobre como ficou a relação da pasta com as associações depois da descoberta das fraudesDurante participação no “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira (29), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a ação constante da Força-Tarefa Previdenciária, com participação do ministério, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, para coibir golpes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco servidores do órgão por suspeitas de envolvimento nas fraudes relativas aos descontos indevidos por parte de associações a 9 milhões de aposentados, aposentadas e pensionistas. “Existe uma Força-Tare...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino – Notícias

27/05/2025 - 21:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De acordo com decreto publicado em maio, as graduações de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito passaram a ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. Nenhum curso poderá ser 100% a distância e foi criado um formato semipresencial, com obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deput...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 19:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado. O Projeto de Lei 6749/16, de autoria do ex-deputado Goulart, foi aprovado com mudanças feitas pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele incluiu esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte. Será considerado hediondo ainda esse crime de ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde – Notícias

27/05/2025 - 19:39   •   Atualizado em 27/05/2025 - 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado. O Projeto de Lei 6749/16, de autoria do ex-deputado Goulart, foi aprovado nesta terça-feira (27) com mudanças feitas pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele incluiu esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssi...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 19:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6749/16, que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. De autoria do ex-deputado Goulart, o texto elaborado pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), também inclui esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte. Será considerado hediondo ainda esse crime de lesão se atingir cônjuge...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

MJSP coordena operação contra crimes cometidos em divisas de estados — Agência Gov

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou ação para combater crimes nas divisas dos estados, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas, contrabando e descaminho, entre outros crimes. Para a Operação Brasil Central Divisas, foram reforçados o policiamento ostensivo e ações de inteligência. A ação promoveu integração entre as forças de segurança por meio de ações de inteligência, de patrulhamento e de troca de informações em tempo real. O evento também marcou o lançamento da Certificação de Cães de Trabalho, iniciativa vinculada ao Projeto Faro, do Programa Protetor de Divisas, Fronteiras e Biomas, do MJSP. O balanço foi feito nessa segunda-feira (26/5), na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás (GO). Durante os 15 dias de operação, 147 pessoas foram...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6749/16, que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. De autoria do ex-deputado Goulart, o projeto conta com substitutivo do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que também inclui esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte. Será considerado hediondo ainda esse crime de lesão se atingir cônjuge, companheiro ou ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão recebe diretor da Polícia Federal para avaliar operação contra fraudes no INSS – Notícias

27/05/2025 - 14:31   Depositphotos Operação da PF investiga fraudes no INSS A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28), às 10 horas, audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para debater a condução da Operação Sem Desconto, que investiga descontos não autorizados de aposentados e pensionistas do INSS. Veja a pauta completa A iniciativa atende requerimento dos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Segundo os parlamentares, a gravidade das acusações exige investigações conduzidas com total autonomia, como prevê a Constituição Federal...
Leia mais
Sair da versão mobile