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Tag: contratação

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários – Notícias
Política

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários – Notícias

06/06/2025 - 11:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigues: estágio para recém-formados dará vivência prática para trilhar a carreira O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, como estagiários. A proposta altera a Lei do Estágio. Atualmente, a legislação limita as vagas de estágio a estudantes. O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), acredita que a medida pode ajudar a reduzir o desemprego entre jovens diplomados. “Milhões de jovens diplomados fazem 'bico' em atividades distintas de sua especialização", disse. O parlamentar cita levantamento do Instituto Bras...
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Saiba como participar do novo ciclo de contratação do Minha Casa, Minha Vida — Agência Gov

Modalidade FAR foi apresentada em live realizada pela Secretaria Nacional de Habitação O ciclo de contratação 2025/26 da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida já está ativo. Para apresentar as novidades, o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, esteve à frente de uma live voltada aos gestores, construtoras e público geral. A apresentação ocorreu de forma ao vivo às 16h, desta segunda-feira (26/5). O conteúdo foi salvo e é de livre acesso para todos (confira ao final da matéria). Entre os tópicos abordados estavam as etapas do ciclo de contratação, o esperado das propostas e a documentação que será exigida por parte dos proponentes. As metas também foram explicadas ao público, juntamente com como foi realizada a distribuição entre Unidades d...
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Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas – Notícias

19/05/2025 - 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: projeto busca melhorar ambiente de negócios no país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de pequeno porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas estão: isenção do imposto sobre a folha de pagamento durante os 12 meses iniciais da contratação; subsídio de 30% sobre os encargos de cada novo funcionário contratado nos primeiros 24 meses de emprego; isenção da contribuição patronal ao INSS por até 12 meses na contratação de jovens entre 1...
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Alagoas adere à política de cotas para contratação de mulheres em situação de violência — Agência Gov

Com Alagoas, já são 17 estados a aderirem à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. Live disponível no canal do Ministério da Gestão no YouTube orienta implementação da política O Governo de Alagoas formalizou sua adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma iniciativa conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Ministério das Mulheres ( MMulheres ). O termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), responsável por articular a iniciativa no estado. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, promove a inclusão socioeconômica e...
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autorizada a contratação de brigadas federais para atuar em 17 estados — Agência Gov

Em mais uma iniciativa voltada a evitar que incêndios florestais castiguem o País como ocorreu no ano passado, o Governo Federal autorizou, por meio da Portaria Ibama nº 60 , publicada nesta sexta-feira (9/5), no Diário Oficial da União, a contratação de brigadas federais pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo. O documento permite a contratação de brigadas federais temporárias compostas por brigadistas, chefes de brigada e chefes de esquadrão para atuarem em diversos municípios de 17 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. A portaria também autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal de manejo integrado do ...
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Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais – Notícias

07/05/2025 - 13:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1264/24, que prevê a contratação preferencial do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados.  Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Ceitec é uma empresa pública que produz chips semicondutores. O parecer do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), foi favorável ao projeto, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). “A inclusão da Ceitec nas hipóteses de contratação direta pela administração pú...
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Comissão debate a contratação de pessoas com deficiência por operadoras de telefonia – Notícias

05/05/2025 - 10:44   GettyImages Lei prevê cota para a contratação de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (6), o cumprimento dos requisitos legais na contratação de pessoas com deficiência pelas principais operadoras de telefonia. O debate, solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), será realizado às 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Aureo Ribeiro destaca que a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência representa um marco na promoção da inclusão social e profissional no Brasil. "Ao estabelecer a...
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Governo libera R$ 179 milhões para contratação de seguro rural no mês de maio — Agência Gov

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa parte do orçamento previsto para este anoNesta segunda-feira (5/4), foi publicada a Resolução nº 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova o valor inicial para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, serão liberados, já no mês de maio, R$ 179 milhões. O restante do orçamento deverá ser liberado a partir do mês de junho. Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e o trigo; R$ 5 milhões para as frutas; R$ 1 milhão para a modalidade de pec...