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Tag: Contratações

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas – Notícias

26/06/2025 - 13:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite aos editais de licitações exigir das empresas participantes dos certames um percentual mínimo de contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência. O parecer do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), foi favorável à proposta apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Favacho destacou que a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um dos maiores desafios para a promoção da equidade social. “A exigência de cotas ...
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Gestão promove em Fortaleza oficina regional da Estratégia de Contratações Públicas — Agência Gov

Salvador será a próxima parada da estratégia regional no Nordeste para a discussão em torno do uso das compras públicas para impulsionar o desenvolvimento nacionalA capital cearense, Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (27/5), da primeira oficina regional realizada no Nordeste para construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), faz parte de uma articulação conjunta do Governo Federal com os estados e municípios. O objetivo é impulsionar, a partir das contratações públicas, o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental. A próxima oficina da região será realizada já nesta quinta-feira (29), em Salvador (BA), dando continuidade a...
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Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas – Notícias

16/05/2025 - 15:45   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma eletrônica que vai reunir informações sobre preços de bens, serviços e obras adquiridos por órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da ferramenta é gerar informações para auxiliar no cálculo dos valores de referência das contratações públicas. O acesso ao banco será livre e gratuito para a população. Pelo texto, o BNP será de consulta obrigatória para a elaboração de termos de referênci...
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16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações públicas para vítimas de violência — Agência Gov

A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) já conta com a adesão de 16 Estados e do Distrito Federal. A medida encabeçada pelos ministérios das Mulheres (MMulheres) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público. Até o momento 17 entes federados aplicam a política, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranh...
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Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval – Notícias

30/04/2025 - 16:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Margareth Menezes disse que teve aval do Comitê de Ética Pública Em audiência pública nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou irregularidade na sua contratação para participar de shows financiados por prefeituras durante o Carnaval deste ano. Ela foi contratada para eventos em Fortaleza (CE) e Salvador (BA). As apresentações, realizadas durante as férias da ministra, custaram R$ 640 mil, entre cachê da artista e gastos como a produção dos eventos. A ministra afirmou que a sua participação nos shows foi avalizada pelo Comitê de Ética Pública da Presidência da República (CE...
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Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas – Notícias

25/04/2025 - 12:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, dos atuais 67% para 75%, a reserva obrigatória de vagas para brasileiros nas empresas. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), para o Projeto de Lei 2456/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O texto da relatora vai no sentido contrário da versão original, que acabava com essa reserva obrigatória de vagas para brasileiros. “A CLT merece adequações, tendo em vista que foi ela...
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