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22out By RedaçãoNo Comments

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária – Notícias

22/10/2025 - 16:33 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Cozinha Solidária oferece comida gratuita a pessoas em situação de risco social O Projeto de Lei 317/25 exige que o governo federal faça licitação para contratar entidades privadas sem fins lucrativos que participem do Programa Cozinha Solidária. O programa oferece alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto revoga a dispensa de licitação prevista na Lei 14.133/21. Os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Sanderson (PL-RS) e Junio Amaral (PL-MG), autores do projeto, afirmam que o objetivo é equilibrar justiça social e responsabil...

Aprendizagem profissional bate novo recorde no Brasil, com quase 700 mil contratos ativos

15out By govNo Comments

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Aprendizagem profissional bate novo recorde no Brasil, com quase 700 mil contratos ativos

O Brasil alcançou, em agosto, o maior número de contratos ativos de aprendizagem profissional desde o início da série histórica, com 695.228 vínculos registrados. O dado é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pela fiscalização da Lei nº 10.097/2000, que regulamenta a modalidade. Em agosto, o saldo de jovens aprendizes foi de 20.252, o segundo melhor resultado do ano. No acumulado de janeiro a agosto de 2025, o saldo atingiu 96.329, um crescimento de 33,23% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 72.300 novos contratos. O saldo corresponde à diferença entre contratações e desligamentos no período. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO — Para o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, preparar os jovens para o mundo do trabalho é essenci...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carol Dartora, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto de Lei 672/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma do substitutivo da deputada Carol Dartora (PT-PR), relatora de Plenário. Com a redação proposta, o piso será aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica contratados por tempo determinado e com a formação mínima determinada pela Lei de Diret...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários – Notícias

14/10/2025 - 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carol Dartora, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto de Lei 672/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma do substitutivo da deputada Carol Dartora (PT-PR), relatora de Plenário. Com a redação proposta, o piso será aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica contratados por tempo determinado e com a formação mínima determinada pela Lei de Diret...

6out By RedaçãoNo Comments

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Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos – Notícias

06/10/2025 - 19:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: "Boa administração pública é direito do cidadão" Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Os projetos também preveem critérios para a remuneração, inclusive com avaliações periódicas dos servidores como condição para progressão nas carreiras e para o pagamento de gratificações. Nenhum dos textos prevê m...

2out By arquivoNo Comments

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Desenrola Pequenos Negócios: contratos ultrapassam R$ 2,4 bilhões

Desenrola Pequenos Negócios: contratos ultrapassam R$ 2,4 bilhõesCrédito arquivo Nacional EBCLeia Mais em: O Maringá

Desenrola Pequenos Negócios renegocia 60,8 mil contratos em um mês

3jul By arquivoNo Comments

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Desenrola Pequenos Negócios renegocia 60,8 mil contratos em um mês

O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta destacou como “grande s...

Rio assina contratos com a União para obras do BRT e de infraestrurura

19jun By arquivoNo Comments

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Rio assina contratos com a União para obras do BRT e de infraestrurura

A prefeitura do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (19) dois contratos de financiamento com o Banco do Brasil e com a Caixa para a execução de obras de infraestrutura urbana e compra de ônibus para o sistema BRT da capital. Os acordos foram firmados pelo prefeito Eduardo Paes, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva..Do acordo com o Banco do Brasil, a operação de R$ 950 milhões será voltada para investimentos em obras de infraestrutura urbana como pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com destaque para os programas Bairro Maravilha e Morar Carioca. Um dos locais beneficiados com o investimento será a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde a prefeitura está construindo 44 prédios com 704 apartamentos ao todo, pelo programa Morar Carioca....

Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

28maio By arquivoNo Comments

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Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).“Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira em uma rede social.Nos últimos meses, tem aumentado o número de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).“Na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuários de suas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por...

Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

12abr By arquivoNo Comments

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Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do serviço. Silveira participou do Forum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.“Nossos contratos até então são contratos que não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC [tempo médio de interrupção de energia dos consumidores] e FEC [frequência da interrupção de energia aos consumidores]”, disse o ministro.O ministro defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, como uma forma de evitar a paralisação dos investimentos previstos pelas atuais...