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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação – Notícias

16/10/2025 - 14:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bacelar: evento visa o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”. O evento atende a pedido do presidente da comissão, deputado Bacelar (PV-BA), e está marcado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a cooperação e o intercâmbio entre os órgãos de controle externo do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais das capitais (Tribunal de Cont...

CGM lança videocast para falar sobre ações de controle interno da Prefeitura

14out By rioNo Comments

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CGM lança videocast para falar sobre ações de controle interno da Prefeitura

A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro lançou o videocast “Tudo Sobre Controle”. Disponível no canal da CGM-Rio no YouTube, criado em maio deste ano com foco em treinamento e orientação de servidores, o primeiro videocast da controladoria terá episódios que vão tratar de temas ligados às ações de controle interno da Prefeitura, sempre em formato leve e acessível, reunindo servidores da CGM-Rio e convidados de outros órgãos públicos em um debate descontraído, mas institucional. O episódio de estreia vai ao ar nesta terça-feira (14/10) com o tema “A Regularidade Fiscal nos Entes Municipais: A experiência na Prefeitura do Rio de Janeiro”. Neste bate-papo, o internauta vai conhecer como a CGM-Rio tem fortalecido a regularidade fiscal, aprimorado a gestão pública e promovido a tra...

Comlurb lança sistema digital para controle de caçambas

6out By rioNo Comments

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Comlurb lança sistema digital para controle de caçambas

A ferramenta permite acompanhar, em tempo real, a colocação e retirada das caçambas por empresas credenciadas - Divulgação A Comlurb implantou um sistema inovador para fiscalizar o uso de caçambas de entulho no Rio. A ferramenta permite acompanhar, em tempo real, a colocação e retirada das caçambas por empresas credenciadas, trazendo mais transparência e controle sobre o serviço. Com o sistema, a Companhia terá acesso a toda a movimentação das caçambas em vias públicas. Isso facilita a identificação de equipamentos regulares e o combate às empresas clandestinas que colocam caçambas sem autorização. Cada caçamba poderá permanecer no logradouro por até 48 horas, e o sistema indicará, por cores, o prazo de uso: verde até 24h, amarelo até 48h e vermelho após...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco – Notícias

03/10/2025 - 18:26 GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) para discutir a Resolução 855/24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, a audiência pretende evidenciar a atuação do Brasil nas políticas de controle do tabaco, em conformidade com a regulamentação nacional e os compromissos internaci...

1out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF – Notícias

01/10/2025 - 11:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alex Manente: mudanças buscam aperfeiçoar fiscalização de constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o regime jurídico das ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A proposta original foi baseada em anteprojeto de uma comissão de juris...

1out By RedaçãoNo Comments

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Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias – Notícias

01/10/2025 - 09:04 GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (2), audiência pública sobre o controle de territórios por organizações criminosas e milícias. O debate será às 9 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado O debate atende a pedidos dos deputados General Pazuello (PL-RJ) e Mendonça Filho (União-PE). Os parlamentares querem reunir operadores de segurança pública e especialistas para discutir como o avanço de facções e milícias afeta comunidades, serviços essenciais e a ordem pública. “Segundo estudo publica...

Haddad diz que inflação está sob controle

22maio By arquivoNo Comments

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Haddad diz que inflação está sob controle

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, que a economia brasileira está gerando empregos com baixa inflação e que os ruídos sobre a política econômica do governo “vão desaparecer porque foram patrocinados, não são reais”. “Tem interesses por trás disso”, disse, destacando que os principais indicadores de inflação e desemprego estão positivos.“A impressão que dá é que tem um fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando o nosso plano de desenvolvimento”, acrescentou. Haddad participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tratar de assuntos relacionados à sua pasta.“Esse ruído não está fazendo bem para a economia brasileira e não tem amparo nos dados. Porque estamos com baixa inflação, o ren...

Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

16maio By arquivoNo Comments

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Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de 1º de agosto, torna-se obrigatória a prescrição de qualquer remédio à base de zolpidem por meio da Notificação de Receita B (cor azul), pois o medicamento consta na lista de substâncias psicotrópicas controladas no Brasil. Esse tipo de receita exige que o profissional tenha cadastro prévio na vigilância sanitária. A Anvisa decidiu alterar a forma de prescrição após receber aumento de relatos de uso abusivo do medicamento. "A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constataç...

Opas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil

11abr By arquivoNo Comments

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Opas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destacou, em evento sobre arboviroses, que o Brasil tem controlado o número de mortes na atual epidemia de dengue. Apesar de já ter alcançado em 2024 quase o dobro da quantidade de casos de todo o ano passado, houve uma redução proporcional no registro de óbitos. A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas.“Esse é um ponto muito importante, ter um aumento de transmissão e não ter um aumento significativo de óbitos”, avalia o especialista em arboviroses da representação da Opas no Brasil, Carlos Melo. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.“A gente não deve olhar unicamente a questão da transmissão e do númer...

Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora

17mar By arquivoNo Comments

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Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora

Termos como transição energética, mudanças climáticas e sustentabilidade socioambiental estão na boca dos porta-vozes de organizações apontadas historicamente como responsáveis por muitos dos problemas que hoje o mundo tenta mitigar, como as mineradoras, a indústria de combustíveis fósseis e o agronegócio. Além de celebrar a mudança no discurso dessas instituições, a pesquisadora Elisangela Paim, doutora em ciências sociais pela Universidad de Buenos Aires e coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, liderou um trabalho que traz questionamentos sobre as apropriações do discurso verde no cenário atual.O título do trabalho, Em nome do clima: mapeamento crítico transição energética e financeirização da natureza, dá uma ideia das questões levantadas. A publi...