Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais – Notícias
01/09/2025 - 15:37
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Pedro Uczai: instituições federais enfrentam problema do subfinanciamento
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 760/25, da deputada Dandara (PT-MG), que garante a recomposição anual das verbas orçamentárias das instituições federais de ensino superior. Pela proposta, os recursos serão reajustados a cada ano com base na inflação oficial (IPCA), acrescida de 2,5%.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atualmente não define regra para essa recomposição.
Os parlamentares aprovaram o parecer do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), favorável ao PL 760/25. Segund...