sábado, outubro 18

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MMA cria departamento para gerenciar instrumentos de precificação de carbono
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MMA cria departamento para gerenciar instrumentos de precificação de carbono

Estrutura é necessária para operacionalizar instrumentos de mercados de carbono nacional e internacional, que incluem iniciativas baseadas em projetos florestaisO Governo Federal publicou no Diário Oficial da União publicou, desta sexta-feira (17/10), o Decreto 12.678/25 , que altera a estrutura interna do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cria o Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ (Dimer). O novo departamento tem como objetivo elaborar diretrizes para a formulação e a implementação de iniciativas relacionadas a instrumentos de precificação de carbono e sua relação com a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC). O REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal) é um mecanismo de incentivo financeiro, negociado no âmbito da Convenção...
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
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Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias

16/10/2025 - 14:12   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital), para promover a inclusão digital da população idosa por meio de oficinas gratuitas de capacitação tecnológica. A proposta prevê parcerias com centros de convivência, escolas, universidades e outras instituições para a realização das oficinas, sobre temas como: uso de smartphones e aplicativos de comunicação; acesso a serviços bancários e públicos digitais; navegação segura na inte...
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
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Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias

15/10/2025 - 16:18   Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. Pela proposta, será estabelecido o Selo de Ambiente Seguro para certificar ambientes apropriados ao acolhimento. Para tanto, é necessário cumprir no mínimo 10 de uma lista de 12 critérios. Entre os critérios está a necessidade de monitoramento por câmeras, a disponibilização de botões de pânico e a presença de profissionais capacitados para ...
Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias
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Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias

15/10/2025 - 16:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4522/24 institui um cadastro nacional de criminosos cibernéticos com o objetivo de registrar, monitorar e disponibilizar informações sobre condenados por crimes cibernéticos no Brasil – quando a condenação for definitiva. A proposta, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto considera crimes cibernéticos aqueles praticados com o uso de dispositivos eletrônicos conectados à internet, incluindo: invasão de dispositivos informáticos; falsidade ideológica em meio digital; extorsão ou...
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores – Notícias
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Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores – Notícias

15/10/2025 - 13:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 966/25 cria o programa de renegociação de dívidas para professores com renda de até R$ 10 mil mensais. O Desenrola Professores é destinado a profissionais inadimplentes há mais de 90 dias e com dívidas de até R$ 30 mil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a taxa de juros cobrada nas operações de crédito realizadas no âmbito do programa será de até 1,2%. Os credores poderão estipular prazo para quitação da dívida em, no mínimo, dois meses e, no máximo, 60 meses. Pelo texto, o nome dos professores devem ser removidos do ...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados – Notícias
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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados – Notícias

14/10/2025 - 21:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado Federal, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado em 17 de julho. O texto será enviado à sanção. A data é uma homenagem ao aniversário do jurista Danilo Cesar Maganhoto Doneda (1970-2022), um dos pioneiros do debate sobre o direito à proteção de dados pessoais em face das novas tecnologias. Segundo o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que propôs a data, o jurista participou intensamente dos debates que subsidiaram a elaboração da Lei Nacional de Proteção de Dados, tendo ainda sido membro d...
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Casa da Juventude celebra um ano do Decola Cria com painéis e debates sobre educação e mercado de trabalho

A Secretaria da Juventude Carioca (JUVRio) recebeu, na última sexta-feira (10/10), o evento “Um ano de Decola Cria: impacto local, conexão global”, realizado por um dos braços da iniciativa Global Opportunity Youth Network (GOYN), do Instituto Aspen, e articulado pelo Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), que busca transformar a vida de jovens em situação de vulnerabilidade. A celebração promoveu, na Casa da Juventude Centro, na Gamboa, um encontro entre as organizações que colaboram com a iniciativa, entre elas a JUVRio, que faz parte de seu Comitê Gestor. A comemoração também foi realizada na quinta-feira (9/10), na Ação Cidadania. No evento, foram destacadas as principais conquistas da iniciativa em seu primeiro ano de atuação, como o desenvolvimento do CriaMap, um mapa virtual e partic...
Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil
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Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, na segunda-feira (6/10), a Resolução CONAETI/MTE nº 7/2025, que institui o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável . A iniciativa representa um marco no combate ao trabalho infantil no Brasil, ao criar uma rede articulada entre diferentes órgãos e instituições públicas, garantindo a retirada imediata de crianças e adolescentes de situações de exploração e oferecendo atendimento sistematizado e especializado, com foco na proteção integral e na prevenção de novas ocorrências. Encaminhamento e atendimento integrado O fluxo tem...
MJSP cria comitê para discutir intoxicação por metanol em cooperação com setor de bebidas
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MJSP cria comitê para discutir intoxicação por metanol em cooperação com setor de bebidas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (7/10), a criação de um comitê para discutir casos de intoxicação por metanol durante reunião com representantes do Governo Federal e de entidades do setor de bebidas. O grupo terá como foco promover uma resposta rápida e articulada para conter os casos de intoxicação por metanol, fortalecer o setor produtivo afetado e integrar informações e boas práticas entre o poder público e a iniciativa privada. O comitê será coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e funcionará, inicialmente, de forma informal, com reuniões virtuais. O objetivo é permitir trocas ágeis de informações, acelerar medidas para identificar e retirar do mercado produtos adulterados e restabelecer a confiança dos co...
Biotecnologia, IA, robótica: MEC cria 5 mil novas vagas em escolas federais
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Biotecnologia, IA, robótica: MEC cria 5 mil novas vagas em escolas federais

Durante a abertura da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de 5 mil novas vagas em cursos de graduação nas áreas de biotecnologia, engenharia, robótica e inteligência artificial. Essas vagas serão ofertadas já no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O anúncio incluiu outros projetos que conectam educação, tecnologia, inovação e mercado de trabalho. As iniciativas compõem o que o ministro chamou de Universidade Inovadora. Haverá a abertura do edital do Programa Acelera NIT Brasil, que visa fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades federais do país por meio da inovação, do empreendedorismo e da sustentabilidade. Camilo Santana também comunicou a criação de...