cria – Página: 3 – NOTÍCIAS DO GREMIO

Governo paulista cria diretrizes para combater estiagem prolongada

29jul By RedaçãoNo Comments

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Governo paulista cria diretrizes para combater estiagem prolongada

O governo de São Paulo publicou hoje (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta - com diretrizes e ações de prevenção, redução e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024. A medida visa estimular o consumo consciente de água, oferecer apoio aos municípios atingidos pela estiagem e integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática em andamento, entre outras iniciativas. Segundo o governo estadual, pelo decreto são possíveis parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a efetivação de programas e ações preventivas e de resposta à falta de chuvas. Também são objetivos do plano o fornecimento contínuo de água potável à ...

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

26jul By RedaçãoNo Comments

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BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Pra...

Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras

25jul By RedaçãoNo Comments

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Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras

O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo. O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal. Durante o lançamento da agenda de enfrentamento à fome, hoje no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, An...

São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar Olimpíadas de Paris

20jul By RedaçãoNo Comments

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São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar Olimpíadas de Paris

Uma pequena alameda que imita a famosa Champs-Élysées, em Paris, foi instalada esta semana no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. A avenida é cercada por palmeiras e bandeiras de diversos países, entre elas a do Brasil. No fim da alameda, uma imensa estrutura imita o Arco do Triunfo. Essa imitação parisiense é um convite ao público que não poderá estar em Paris a partir da próxima semana: o Parque Villa-Lobos recebe, a partir de hoje (20), uma Fanfest para celebrar as Olimpíadas, que começam na próxima sexta-feira, na capital francesa. Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, uma fanfest oficial vai ocorrer fora da cidade-sede. E, segundo os organizadores, essa é também a maior fanfest do mundo. “Nunca tivemos uma fa...

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

17jul By RedaçãoNo Comments

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Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. “Eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões de brasileiros, dentre eles...

SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo

16jul By RedaçãoNo Comments

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SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo

O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro administrativo, na região central da capital paulista. A coordenação do grupo, que inclui ainda a Procuradoria Geral do Estado e o gabinete do vice-governador, será feita pela Secretaria de Projetos Estratégicos, pasta comandada por Guilherme Afif Domingos. O projeto, lançado em março, pretende concentrar toda a burocracia estadual no entorno da Praça Princesa Isabel, no bairro dos Campos Elíseos. A região é conhecida pela presença da Cracolândia – aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros. Com a liberação...

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

16jul By RedaçãoNo Comments

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MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55. “Os recursos financeiros devem ser...