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14out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias

14/10/2025 - 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o Projeto de Lei 625/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). "Muitas prefeituras, especialmente as de menor arrecadação, podem ver no selo um objetivo tangível e de grande apelo social, mobili...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate criação de fundo emergencial para bens tombados em perigo – Notícias

14/10/2025 - 07:42 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Fundo pretende resguardar bens tombados da degradação ou eventos extremos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação e a manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. Confira a lista completa de convidadas O debate atende a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos de proteção e financiamento voltados à preservação de patrimônios históricos e culturais ameaçados por abandono, degradação ou eventos extremos. B...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias

13/10/2025 - 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violência. O Banco de Boas Práticas será organizado e gerido pelo Poder Executivo federal, na forma de regulamento. Para levantar as informações necessárias para o Banco de Boas Práticas, poderão ser realizados seminários, encontros, r...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas – Notícias

13/10/2025 - 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa). A política tem como objetivos: reduzir o volume de água das chuvas que escoa sem controle; incentivar o reúso das águas cinzas e industriais; melhorar a qualidade e a quantidade de recursos hídricos; controlar enchentes urbanas; promover o uso racional da água. ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas – Notícias

13/10/2025 - 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: "É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem a atuar em estabelecimentos educacionais" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes em escolas de educação infantil e de ensino fundamental. Foi aprovada a nova redação elaborada pelo relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), para o Projeto de Lei 2710/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O texto aprovado amplia o escopo da proposta inicial, que criava um cadastro focado apenas em informações sobre m...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias

13/10/2025 - 11:01 Elza Fiúza / Agência Brasil Estatuto já foi aprovado no Senado e aguarda instalação de comissão especial na Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. O debate atende a pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele ressalta que a proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece diretrizes para assegurar a cidadania plena e o respeito às especificidades culturais dos povos ciganos no Brasil. “Na audiência, vamos ouvir as demandas dessas ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça – Notícias

10/10/2025 - 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, a autora do projeto A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada. “O selo representa esse ...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias

09/10/2025 - 11:40 Joédson Alves/Agência Brasil Deputados destacam que muitos incêndios são provocados pela ação humana A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2933/23, que tipifica o crime de ecocídio como a prática de atos ilegais ou temerários, com a consciência de que eles podem provocar danos graves ao meio ambiente. O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está marcado para as 9 horas, no plenário 12. O projeto, apresentado pela bancada do Psol, visa fortalecer os instrumentos le...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência – Notícias

08/10/2025 - 14:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: "Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a aprovação do texto. “Mais que um mecanismo de crédito, trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais”, comentou o relator no parecer. Pela proposta aprovada, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: abertura de micr...

Criação de peixes em tanques federais cresce 19,4% e chega a 138,5 mil toneladas

7out By govNo Comments

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Criação de peixes em tanques federais cresce 19,4% e chega a 138,5 mil toneladas

Tanques, açudes e reservatórios em usinas hidrelétricas são espaços em que a União coordena psicultura - produção e reprodução de peixes no continente. No mar são produzidos moluscos e algasNa manhã desta terça-feira (7), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2024, a fonte mais completa e precisa sobre a produção aquícola no Brasil. Segundo os dados, houve um crescimento de 19,4% na produção continental de peixes em águas da União, se comparada a 2023, totalizando 138,5 mil toneladas de pescados produzidos. Essa produção aquícola continental, conhecida tecnicamente como psicultura, é aquela desenvolvida em açudes, rios e reservatórios de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Esse segmento responde por 93% de toda a pr...