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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - Marielle Franco. Data foi instituída em 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018, após sair de um evento. O texto segue para análise do Senado.Além de marcar a atuação de defensoras e defensores de direitos humanos, o projeto estabelece que entidades públicas e privadas poderão promover, na semana em que cair a data, ações para valorização e proteção de defensores de direitos humanos.Entre as ações destacadas estão a “promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores; incentivo à participação de mulheres, pessoas n...

O Brasil foi convidado para copresidir um grupo de trabalho durante a Conferência Internacional para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e programada para junho. Ao lado de Senegal, o Brasil vai comandar a discussão sobre a promoção do respeito ao direito internacional para a implementação da solução de dois Estados. Foram convocados oito grupos de trabalho como parte do processo preparatório. Tanto os grupos como a Conferência propriamente dita são abertos a todos os Estados-membros e a representantes do sistema ONU, incluindo programas, fundos, agências especializadas e comissões regionais, além das instituições de Bretton Woods. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, tod...

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Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

Brasil presidirá grupo de trabalho sobre criação do Estado palestino