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7out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias

07/10/2025 - 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o Projeto de Lei 4901/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). A relatora fez ajustes na redação, além de indicar possíveis fontes de financiamento. “O substitutivo adiciona tecnologias de rede e de internet que podem ser aliadas...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de programa de segurança no campo – Notícias

06/10/2025 - 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é fortalecer a segurança no campo e coibir crimes como furto de gado e invasões de propriedades. A proposta, do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Conforme a proposta, o programa será executado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por meio de diversas a...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

03/10/2025 - 16:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7. O debate, solicitado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá como tema os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais da medida, incluindo a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fu...

Marina Silva: ‘Dizer que amamos o Criador e destruirmos a criação é incoerente’

3out By govNo Comments

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Marina Silva: ‘Dizer que amamos o Criador e destruirmos a criação é incoerente’

Ministra do Meio Ambiente representou o Governo do Brasil em encontro com lideranças espirituais de todo o mundo, em Roma. Encontro no Vaticano destacou papel das religiões pela ação climáticaA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que as religiões têm responsabilidade e podem contribuir muito para o avanço da pauta da proteção ambiental.Boa parte das coisas que fazemos é motivada pela ética das circunstâncias, quando deveria ser baseada na ética dos valores. Dizer que amamos o Criador e destruirmos a criação é totalmente incoerente", disse Marina.A ministra e mais de 30 lideranças religiosas e espirituais de todo o mundo se reuniram no Borgo Laudato Si’, espaço do Vaticano nos arredores de Roma, na Itália, na última quarta-feira (1/10), para discutir como...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Turismo aprova criação do Disque-Turista – Notícias

02/10/2025 - 10:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 1213/25, que autoriza o governo federal a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico para atender denúncias de golpes, exploração e outras violações contra visitantes no País – o Disque-Turista. O objetivo é oferecer uma ferramenta para proteger consumidores e fortalecer o turismo. A proposta estabelece que o serviço será operado por uma central de atendimento específica e coordenada pelo governo. E obriga hotéis, restaurantes e pontos turísticos a divulgar o número do Disque-Turista em locais de fácil visualização e acesso ao...

1out By RedaçãoNo Comments

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Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos – Notícias

01/10/2025 - 20:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo ressaltou a atuação do ministério junto aos idosos e à população de rua Em audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar projetos e resultados do Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo reivindicou a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos. De acordo com a ministra, é necessário adotar um modelo semelhante ao vigente na saúde, na assistência social e na segurança pública. “Hoje, nossas políticas de direitos humanos ainda enfrentam o desafio da sua dispersão. É hora de discutirmos a necessidade de estruturação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, sustentado por um fundo...

1out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades – Notícias

01/10/2025 - 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades, sejam elas públicas ou privadas. O texto deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Parecer favorávelPor recomendação da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi aprovada a versão da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 4432/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “A reunião e o tratament...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais – Notícias

30/09/2025 - 08:58 Divulgação Universidade Tecnológica Federal do Paraná foi criada em 2005 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades tecnológicas federais. O debate será às 16 horas, no plenário 16. A audiência atende a pedido do deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Ele destaca como referência a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), criada em 2005 a partir da transformação do então Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR). Segundo o parlamentar, a instituição se consolidou como uma das principais formadoras de profissionais...

Canal Gov comemora um ano de criação e apresenta nova marca Rádio Gov

25jul By arquivoNo Comments

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Canal Gov comemora um ano de criação e apresenta nova marca Rádio Gov

Neste 25 de julho, o Canal Gov comemora um ano no ar, atuando na transmissão do dia a dia das ações do Poder Executivo e levando à população uma fonte segura e transparente de informação. Outros veículos ainda compõem a chamada Rede Gov, reformulada em julho do ano passado, entre eles a Agência Gov e a nova Rádio Gov.“Em 2023 demos um passo fundamental para a EBC com a separação dos canais públicos e estatais, por meio da criação do Canal Gov. Isso reforça nosso caráter público, ao mesmo tempo em que torna a comunicação governamental mais transparente e estratégica”, afirma o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.Além das transmissões ao vivo dos atos do Presidente da República, os principais programas da grade da emissora são o telejornal Brasil em Dia, ...

SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo

16jul By arquivoNo Comments

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SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo

O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro administrativo, na região central da capital paulista. A coordenação do grupo, que inclui ainda a Procuradoria Geral do Estado e o gabinete do vice-governador, será feita pela Secretaria de Projetos Estratégicos, pasta comandada por Guilherme Afif Domingos.O projeto, lançado em março, pretende concentrar toda a burocracia estadual no entorno da Praça Princesa Isabel, no bairro dos Campos Elíseos. A região é conhecida pela presença da Cracolândia – aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para ...