crianças – noticiasdogremio.com

16out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo – Notícias

16/10/2025 - 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) audiência pública sobre abusos terapêuticos no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas. O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele defende a adoção de práticas terapêuticas baseadas em evidências científicas e princípios éticos, assegurando que as intervenções voltadas a crianças com autismo sejam dignas, eficazes e respeitosas. Danilo Forte acrescenta que a a...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 23:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 2225/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN). Segundo o texto, o poder público deve assegurar que os direitos de crianças e adolescentes sejam especificamente considerados nas políticas públicas de desenvolvime...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza – Notícias

15/10/2025 - 23:36 • Atualizado em 16/10/2025 - 00:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 2225/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN). Segundo o texto, o poder público deve assegurar que os direitos de crianças e adolescentes sejam especi...

Governo do Brasil anuncia novos atos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

15out By govNo Comments

Notícias

Governo do Brasil anuncia novos atos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Ministros Ricardo Lewandowski e Macaé Evaristo assinaram a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida e nova portaria de Classificação IndicativaO Governo do Brasil apresentou nesta quarta-feira, 15 de outubro, em Brasília (DF), novas iniciativas para proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os atos assinados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destaca-se a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida. Ao todo, a renovação do Pacto foi assinada por 19 instituições e entidades da sociedade civil. Com isso, foram atualizados os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial de jovens vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é prevenir a revitimização de crianças ...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes – Notícias

15/10/2025 - 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pauta voltada à proteção da infância foi anunciada por Motta (ao centro) na semana passada A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores. O anúncio foi feito no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O que pode ser votado hoje: Projeto de Lei (PL) 1556/19, do ex-deputado Edilázio Júnior (MA), que concede direito à meia-entrada para professores da educação básica. ...

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 18:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que concede prioridade na tramitação de inquéritos policiais, investigações e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crianças ou adolescentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6234/23 prevê prioridade em relação aos processos dos crimes de homicídio doloso (simples ou qualificado), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte, sejam consumados ou apenas tentados. O projeto contou com parecer favorável do relator...

‘Salvem o nosso mundo’: pedido urgente de crianças e adolescentes a líderes na Pré-COP

14out By govNo Comments

Notícias

‘Salvem o nosso mundo’: pedido urgente de crianças e adolescentes a líderes na Pré-COP

No espírito do mutirão global, 600 cartas de crianças e adolescentes de todo o Brasil foram entregues aos negociadores durante o encontro preparatório da COP30 (Pré-COP), em BrasíliaNo primeiro dia da Pre-COP, 14/10, em Brasília, ministros, negociadores e observadores de todo o mundo foram recebidos com mensagens urgentes dos que mais terão de lidar com as consequências da mudança do clima: as crianças. A presidência da COP 30, em uma ação conjunta com o Instituto Alana e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregou aos delegados 600 das 1600 cartas escritas por jovens brasileiros, em um ato simbólico que deu voz e rosto ao futuro que está em jogo nas negociações. Na carta de boas-vindas aos delegados, o presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, destaca que a in...

Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

12out By rioNo Comments

Notícias

Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

O cartão vai destinar R$ 200 mensais a 30 mil famílias - Rafael Catarcione O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou neste domingo (12/10) o programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar para cuidar do desenvolvimento integral das crianças em vulnerabilidade social na cidade do Rio de Janeiro. O programa reúne ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, que permitem que crianças tenham acesso a cuidados básicos desde os primeiros anos de vida. Entre estas ações, a Prefeitura lançou, no Dia das Crianças, na Vila Olímpica da Maré, o Cartão da Primeira Infância Carioca, novo programa de transferência de renda alimentar para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social...

SUS garante cuidado integral às crianças desde os primeiros dias de vida

12out By govNo Comments

Notícias

SUS garante cuidado integral às crianças desde os primeiros dias de vida

Do pré-natal às consultas de rotina, rede pública oferece acolhimento, exames, vacinas e acompanhamento do desenvolvimento infantil Quando Maria Fernanda nasceu de parto normal no Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, a mãe, Fernanda Cruz Lima, fisioterapeuta de 40 anos, não imaginava que seria tão bem acolhida. “Para mim foi uma grande surpresa, não esperava ter uma oferta tão maravilhosa com um serviço público" , contou Fernanda, com um sorriso no rosto , durante a primeira consulta de mãe e filha após o parto , realizado em 1 º de outubro.Fernanda é uma das milhões de mães brasileiras que contam com o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde dos filhos desde a gestação. O atendimento da nova mamãe começou ainda no pré-natal, re...

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS – Notícias

10/10/2025 - 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: suicídio foi terceira maior causa de mortalidade entre 15 a 19 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, do Senado Federal, que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto aprovado, os programas de saúde mental para essa faixa etária promoverão atenção psicossocial básica e especializada, atendimento de urgência e emergência, além de atenção hospitalar. Os profiss...