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29ago By RedaçãoNo Comments

“Nós queremos defender as nossas crianças, os nossos adolescentes”, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta sexta-feira (29/8), durante entrevista concedida à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, a disposição do Governo Federal em avançar na regulação das plataformas digitais e defender os interesses do país no cenário internacional. Lula comentou as recentes declarações do presidente norte-americano Donald Trump, que ameaçou impor tarifas a países que adotem medidas de regulação sobre empresas de tecnologia dos Estados Unidos. “O que é importante o presidente americano compreender é que o Brasil tem uma Constituição, o Brasil tem uma legislação e todas as empresas de qualquer nacionalidade que estejam implantadas no Brasil se submetem à legislação brasileira. Nós queremos defender as nossas crianças, os nossos adolescentes. Semana que vem darem...

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

20maio By RedaçãoNo Comments

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INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:• Certidão de nascimento da criança;• Documento de identidade da...

Abuso sexual: crianças com deficiência precisam de rede de proteção

18maio By RedaçãoNo Comments

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Abuso sexual: crianças com deficiência precisam de rede de proteção

Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 anos, que foram vítimas em 1,9 mil desses casos.No entanto, os dados, recém divulgados pelo Atlas da Violência, provavelmente estão subnotificados, já que a violência sexual nem sempre é denunciada, principalmente quando as vítimas são crianças e adolescentes. E dentro desse grupo, aquelas que têm alguma deficiência estão ainda mais vulneráveis."O que torna uma criança com deficiência mais exposta à violência sexual são os contextos de dependência forçada, isolamento, invisibilidade e silenciamento, perpetuados tanto no âmbito familiar quanto institucional. Essas pessoas, historicamente, não foram reconhecidas como cidadãos ...

Hoje é Dia destaca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças

18maio By RedaçãoNo Comments

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Hoje é Dia destaca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças

Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que mobiliza a sociedade todo 18 de maio. Esta luta ganhou, inclusive, a campanha Maio Laranja, para dar maior visibilidade ao tema. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Crespo, menina que foi vítima de assassinato há 52 anos, em Vitória (ES). Em 1973, o corpo de Araceli, que tinha oito anos à época, foi encontrado dias após ela ter desaparecido na saída da escola. A perícia concluiu que a menina foi violentada e morta. Dois herdeiros de famílias poderosas do Espírito Santo foram acusados de drogar, estuprar e matar Araceli. Mas nunca foram condenados. A efeméride conclama a sociedade a prevenir e...