Sua fonte Diária de Notícias

Tag: crianças

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias

27/06/2025 - 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a iniciativa na lista das competências do poder público no âmbito da Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94). O autor, deputado José Guimarães (PT-CE), acredita que a convivência intergeracional é benéfica para ambos os lados. "Presume-se que as crianças órfãs, privadas de uma estrutura familiar tradicional, possam encontrar na...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 15:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de segurança em salas destinadas ao atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de prevenir atos de violência. Pela proposta, as medidas de segurança poderão incluir: – a instalação de portas com janelas de vidro que permitam ampla visibilidade do ambiente interno pelos responsáveis legais; – a utilização de câmeras de segurança com sistema de monit...
Leia mais
Sem comentários
Política

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet – Notícias

17/06/2025 - 20:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual: governo, família, escola, polícia, Conselho Tutelar, Justiça e as plataformas digitais. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que conduziu o debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, disse que está aberta a sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto, inclusive sobre a verificação de idade para uso de redes sociais. “Nossa legislação ainda é tímida para enfren...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais – Notícias

17/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Emprego e Apoio à Parentalidade Atípica. O programa contém medidas de apoio psicológico e capacitação profissional para os responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência, autismo ou outras condições que demandem atenção especializada. Os objetivos do programa são: oferecer cursos e treinamentos de capacitação e qualificação profissional; incentivar modelos de trabalho remoto ou flexível;...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias

16/06/2025 - 11:02   Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. O local da audiência ainda será definido. A iniciativa é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que alerta para os diversos riscos enfrentados por crianças e adolescentes nas redes sociais e demais espaços virtuais, incluindo cyberbullying, assédio, exploração sexual, exposição a conteúdos inadequados e desafios perigosos que circulam na internet. A prop...
Leia mais
Sem comentários
Política

Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência – Notícias

10/06/2025 - 21:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência desta terça-feira na comissão especial do novo Plano Nacional de Educação Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apontaram nesta terça-feira (10) a falta de qualificação de professores e de infraestrutura de acessibilidade entre os principais entraves para a universalização do atendimento especial a estudantes com deficiência. Atualmente, 42% das demandas por atendimento educacional especializado são atendidas na rede de ensino, o que totaliza 2 milhões de matrículas – 1,7 milhão estão na escola pública e 310 mil na rede privada, informou o diretor...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Encontro debate responsabilidade e proteção de crianças e adolescentes no setor de turismo — Agência Gov

Programação reúne temas para desenvolver um turismo ético e comprometido com os direitos humanosEntre os dias 2 e 5 de junho, Foz do Iguaçu (PR) será palco do II Encontro de Turismo Responsável, evento que reúne especialistas nacionais e internacionais para debater práticas responsáveis e mecanismos de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. Com realização no Centro de Recepção de Visitantes do Turismo Itaipu, o encontro marca uma importante articulação entre o Ministério do Turismo, a iniciativa privada, governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para promover um turismo ético e comprometido com os direitos humanos. O Encontro também busca fortalecer o compromisso com o Código de Conduta Brasil, reforçando os esforços nacionais e internaciona...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados – Notícias

26/05/2025 - 17:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Puppio: visita faz bem ao visitante e ao paciente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta garantindo à criança e ao adolescente o direito de visitação a mãe, pai, parentes e amigos internados em instituição de saúde. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir à criança e ao adolescente o direito de visitação à mãe ou ao pai internados, nos termos das normas regulamentadoras.    O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), ao Projeto de Lei 622/20, do ex-deputado Igor Kannário (BA), que estabelece uma série de regras para as visitas de crianças ...
Leia mais
Sair da versão mobile