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Tag: crianças

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Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais – Notícias

26/05/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais do Brasil. Entre as principais ações previstas estão: a obrigatoriedade de políticas públicas adaptadas às necessidades culturais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a participação de lideranças e organizações dessas comunidades nos pro...
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Dados preliminares apontam aumento de 15% na localização de crianças desaparecidas em 2024 — Agência Gov

Dados preliminares do Relatório Estatístico Anual das Autoridades Centrais Estaduais apontam que houve um aumento de 15% no índice de localização de crianças desaparecidas em 2024 em comparação com o ano anterior. O número passou de 1.479, em 2023, para 1.697, no ano passado, o que significa que a taxa de localização de crianças subiu de 69% para 76% nesse período. A prévia do documento foi divulgada às vésperas do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio). O levantamento também indica crescimento de 3% no número de crianças desaparecidas em relação a 2023. Naquele ano, foram registrados 2.158 casos e, em 2024, 2.231. “Apesar da nossa preocupação com os registros de desaparecimento, o mais importante são as localizações. Significa que as buscas e investigações têm dado resu...
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Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital – Notícias

22/05/2025 - 13:15   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: é preciso estabelecer limites para as plataformas digitais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O debate, solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), buscou aprimorar o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que trata do amparo de crianças e adolescentes no ambiente digital e é relatado pelo parlamentar. Jadyel Alencar destacou a urgência de estabelecer limites claros para empresas que lucram com o tempo, os dados e a atenção das crianças. “Não se trata de frear a tecnologia, mas de colocá-l...
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Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes – Notícias

22/05/2025 - 12:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 876/21, que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.  Hoje, o programa é amparado apenas por um decreto presidencial, o que poderia eventualmente afetar a continuidade do programa. O texto aprovado também institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges), compreendendo serviços socioassistenciais a gestantes em situação de vulnerabilidade social. Caso o pr...
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Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes – Notícias

22/05/2025 - 12:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A proposta determina que todas as entidades públicas e privadas que interagem com esse público implementem medidas como protocolo de comportamento ou código de conduta, e mecanismos de escuta das crianças e adolescentes nas ações voltadas à sua proteção. As instituições deverão ainda realizar campanhas de conscientização e informação sobre os direitos de crianças e adolescentes. O p...
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Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos – Notícias

22/05/2025 - 09:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com acesso à internet, de conteúdo de natureza sexual, nudez ou outro material impróprio ou inadequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O bloqueio deverá valer em escolas, telecentros, bibliotecas, centros comunitários, unidades de saúde e repartições públicas, entre outros locais de uso coletivo geridos pela administração pública. Possíveis exceções, como pesquisas acadêmicas, deverão ser definidas em regulamentação posterior. O t...
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Governo federal dará apoio financeiro às crianças nascidas vítimas do vírus Zika — Agência Gov

O Governo Federal vai assegurar apoio financeiro às crianças nascidas entre 1º janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação. O apoio financeiro será pago em parcela única no valor de R$ 60 mil. O tema está disciplinado em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, e interino da Saúde, Adriano Massuda, e pelo presidente do INSS, publicada nesta terça-feira (20/5). O requerimento para receber o apoio financeiro deverá ser realizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social por meio dos canais de atendimento, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS. A relação entre a síndrome congênita, a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante...
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A Voz do Brasil detalha a mobilização no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes — Agência Gov

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil desta segunda-feira (19/5) recebe a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Macaé vai detalhar as ações do Governo Federal no combate à violência sexual contra esta parcela da sociedade.  O último domingo, dia 18, foi Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Data que marca o início da campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para mobilizar a sociedade contra essa e outras formas de violência infantil. Parte dos esforços, é a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem o objetivo de incentivar deba...
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A Voz do Brasil detalha a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil, desta segunda-feira (19/5), recebe a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Macaé vai detalhar as ações da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mobilização que marca 25 anos de luta pela proteção desta parcela da sociedade. O evento tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). Leia também:• Evento marca abertura da Semana de Enfr...
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Evento marca abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

A Semana se estenderá até o dia 22 de maio e celebra os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesUm evento em Brasília marcou a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que se estende até a próxima quinta-feira (22/5) e comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de menores. Confira o evento aqui. A semana tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). "Nosso objetivo é recon...
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