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Tag: crianças

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projeto combate violência letal contra crianças e adolescentes — Agência Gov

Iniciativa é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e ONU. O projeto tem duração de 18 meses, englobando ações integradas de pesquisa, formação, assistência técnica e advocacy voltadas à prevençãoO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, nesta sexta-feira (9/5). A ação é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa foi anunciada durante audiência pública com o tema “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal - como articular polític...
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Governo libera R$ 100 milhões para reforçar atendimento a crianças com vírus respiratórios no SUS — Agência Gov

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (6/5) um incentivo anual de R$ 100 milhões para intensificar ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida ocorre diante do aumento de casos no Brasil. O objetivo da pasta é reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . Segundo o boletim Infogripe da Fiocruz, em 2025 foram notificados 45.228 casos de SRAG, sendo 42,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Desse total, 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por rinovírus, 20,7% por covid-19, 11,2% por influenza A e 1,6% por influenza B. O cenário atual de casos de SRAG é marcado pela...
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Saúde libera R$ 100 milhões para reforçar atendimento a crianças com vírus respiratórios no SUS — Agência Gov

O Ministério da Saúde intensificou as ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) diante do aumento de casos no Brasil. Nesta terça-feira (6), a pasta anunciou um incentivo anual de R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . O cenário atual de casos de SRAG é marcado pela predominância do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças pequenas e pelo crescimento das infecções por influenza e em idosos. Segundo o boletim Infogripe da Fiocruz, em 2025, foram notificados 45.228 casos de SRAG, sendo 42,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Desse total, 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por...
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Comissão debate ambientes digitais e saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias

06/05/2025 - 10:47   Depositphotos Para deputado, crescente inserção em plataformas digitais impacta desenvolvimento emocional A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os efeitos dos ambientes digitais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e está marcado para as 15 horas, no plenário 11. Para o deputado, a crescente inserção de crianças e adolescentes em plataformas digitais, muitas vezes sem mediação adequada, tem gerado impactos preocupantes em seu desenvolvimento emocional, cognitivo e social. Alencar é relat...
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Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente – Notícias

06/05/2025 - 09:33   photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 7. "A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", diz o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), que solicitou o debate. Segundo dados do Fórum Brasileiro de S...
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Comissão debate debate sobre os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes – Notícias

05/05/2025 - 08:49   GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado O parlamentar cita a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pelo IBGE em 2019, que indicou que 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país afirmaram já ter experimentado cigarro, e 16,8% disseram ter usado o cigarro eletrônico pelo menos uma vez...
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Comissão debate prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes – Notícias

05/05/2025 - 08:49   GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado O parlamentar cita a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pelo IBGE em 2019, que indicou que 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país afirmaram já ter experimentado cigarro, e 16,8% disseram ter usado o cigarro eletrônico pelo menos uma vez...
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Direitos Humanos firma parceria voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência — Agência Gov

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reafirmou seu compromisso com a inclusão e a escuta ativa da sociedade civil ao realizar, nesta terça-feira (29/4), o evento “Diálogos Transversais sobre Autismo”. No primeiro momento do evento, foi formalizada a parceria entre o MDHC e o Instituto MetaSocial para a adaptação e disseminação de materiais acessíveis do projeto “Eu Me Protejo”, seguido por uma roda de conversa sobre a iniciativa. Voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência, a ação conjunta visa fortalecer políticas públicas de proteção com foco na acessibilidade e na autonomia desses grupos. Presente no e...
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Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial – Notícias

28/04/2025 - 17:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e deadolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao "melhor interesse" desse público. O texto aprovado também determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem usar dados pessoais de crianças para alimentar a inteligência artificial sem o consentimentos dos pais ou representantes legais, quando esse aval for necessário. A medida que consta no Projeto de Lei 2807/24, do deputado Júni...
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Comissão debate falta de dados sobre crianças traqueostomizadas no Brasil – Notícias

28/04/2025 - 10:15   Depositphotos Segundo deputado, abordagem mais coordenada evitaria muitas internações A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueostomizadas no Brasil. Solicitado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o debate tem como objetivo abordar a importância da notificação compulsória das crianças traqueostomizadas como ferramenta fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse público. A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 7. Falta de dados"A traqueostomia é um procedimento essencial para garantir a ...
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